Maior projeto do PAC no campo fica só no papel

São Paulo - O maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de produção de alimentos, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou na "inauguração" de "menina dos meus olhos", está, literalmente, empacado. Fica em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins (TO).

O plano inicial do projeto Manuel Alves de fruticultura irrigada previa a geração de 15 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, numa fabulosa produção de frutas para exportação. Por enquanto, só 47 lotes estão produzindo, mas muito pouco. Emprega uma média de quatro pessoas por lote, o que dá uma geração de 168 empregos. Pior: o próprio Ministério da Integração Nacional admite que, sem escritura, os empreendedores terão dificuldade para conseguir financiamento.

"As instituições de crédito certamente não financiarão os altos investimentos em terreno que não é do produtor", admitiu o ministério ao Estado. "Para emissão da escritura há necessidade do georreferenciamento dos lotes, processo demorado e em fase de conclusão", disse a assessoria da pasta.

O projeto é tão importante que o governo investiu nele R$ 235 milhões. Lula e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, fizeram a festa da inauguração dois anos atrás, no dia 11 março de 2008. Toda a infraestrutura está pronta, com uma barragem cujo reservatório tem 241 milhões de litros de água, além de lugar próprio para a instalação de uma pequena central hidrelétrica, que vai gerar 8 megawatts de energia. Lá deveria ser também um centro de lazer. Há duas estações para bombear a água para os lotes e todos já têm a água na porta. Mas, em vez de plantações, por enquanto mais de 90% dos lotes estão ocupados pelo capim, alto, vistoso.

Alguns agricultores, que começaram a plantar mamão, maracujá, abóbora e banana, queixam-se da falta de apoio técnico e da baixa produtividade. Os lotes da primeira etapa, de cinco mil hectares, começaram a ser vendidos. O governo está oferecendo a terra a agricultores familiares, que contam com financiamento do Banco da Amazônia para comprar os lotes (cerca de R$ 7 mil por hectare), além de grandes empresas, que podem adquirir os chamados lotes empresariais, de até 460 hectares.

No início do mês o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), parceiro do governo federal no empreendimento, recebeu algumas sugestões para acelerar o projeto. O pacote de ideias, estudado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público, prefeituras de Porto Alegre do Tocantins e de Dianópolis e membros da Associação de Produtores do Projeto Manuel Alves, fala de mais linhas de crédito e financiamento e visita a Estados produtores de frutas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.