A guerra verbal travada entre os governos do Brasil e da Bolívia sobre o direito de indenização da Petrobras, decorrente da nacionalização do setor energético boliviano, dominou os primeiros dois dias da 4ª Cúpula da União Européia-América Latina e Caribe, realizada desde quinta-feira (11/5) em Viena. O embate ofuscou inclusive a tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a polêmica sobre a agricultura na Rodada Doha avançar, a fim de abrir os mercados europeu e americano para os produtos agrícolas dos países emergentes, como o Brasil.

Nesta sexta-feira, Lula discursou para cerca de 50 chefes de Estado e cobrou empenho das lideranças para concluir a rodada de negociações para liberalizar as trocas internacionais, conduzida no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). "A Rodada da OMC é a melhor chance que temos para reduzir ou eliminar subsídios, abrir mercados, aumentar a riqueza e gerar empregos", afirmou Lula. O presidente afirmou que os países mais ricos precisam ceder, sobretudo na questão dos subsídios agrícolas. "O acordo final que desejamos para a Rodada Doha deve ter presente um cenário no qual as concessões devem ser diretamente proporcionais ao nível de riqueza", disse.

Além do discurso, Lula também teve encontros reservados com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Nesta tarde, também estavam agendadas reuniões com o primeiro-ministro espanhol, Jose Luiz Zapatero, com o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e a presidente do Chile, Michelle Bachelet.

Bastidores

A estratégia do governo brasileiro foi delegar a Lula os encontros com outros chefes de Estado e a tentativa de avançar os acordos comerciais, enquanto a chancelaria brasileira aumentava o calibre das respostas ao presidente boliviano, Evo Morales, também presente à cúpula. Depois de acusar, nesta quinta-feira, a Petrobras de agir ilegalmente e envolver-se em sonegação e contrabando, Morales afirmou que não aceita participar do projeto do megagasoduto sul-americano se a petrolífera brasileira continuar com uma parcela de seu capital em mãos de investidores estrangeiros.

Coube ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, rebater as declarações. Em entrevista coletiva, Amorim afirmou que a acusação de que a petrolífera brasileira atuava na ilegalidade não tem procedência, porque não era tarefa da companhia levar os acordos assinados para a aprovação do Congresso boliviano. "A responsabilidade [pela aprovação dos acordos] era dos governantes bolivianos que estavam lá. Se eles fizeram alguma coisa errada, eles que respondam por crime de responsabilidade, não a Petrobras", afirmou.

Amorim também destacou a importância de o Brasil participar da construção do gasoduto sul-americano. "Se a Petrobras não participar do Gasoduto do Sul, não haverá Gasoduto do Sul, é simples", disse. Segundo o chanceler, somente com a presença do país, o projeto será viável. "[Caso o Brasil não participe] o gasoduto terá que dar uma volta tão grande que vai virar o Gasoduto do Oeste", completou.

O ministro também não descartou a adoção de medidas mais duras contra a Bolívia, mas não detalhou quais seriam. "Nós agiremos com firmeza, mas também sem precipitação. A firmeza será mostrada da maneira adequada, nos momentos adequados", disse.

Depois das inflamadas declarações desta quinta-feira, que chegaram a criticar inclusive a compra do Acre pelo Brasil em condições consideradas negativas, o presidente boliviano, Evo Morales, baixou o tom hoje, depois que seus próprios ministros correram para amenizar as acusações de ilegalidade contra a Petrobras. Segundo Morales, a imprensa interpretou mal suas declarações sobre a empresa. Morales acrescentou que não está expulsando a companhia do país, pois a Bolívia "precisa de sócios" para desenvolver o setor energético. O presidente boliviano também admitiu negociar com Lula a situação da petrolífera e afirmou que um encontro já está programado para este sábado (13/5), último dia da cúpula de Viena.

Declaração conjunta

As atenções voltadas para a nacionalização boliviana, a relutância européia em abrir o mercado agrícola, a intenção do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de se impor como a nova liderança sul-americana e o próprio racha entre os países latinos resultaram em uma extensa e, sobretudo, morna declaração conjunta dos chefes de Estado. Os 59 parágrafos da Declaração de Viena abrangem desde a reafirmação da democracia, até a disposição em combater a pobreza e a desigualdade social.

Sem resultados concretos, a carta reafirma o interesse dos países signatários de apoiar as negociações da OMC, com vistas a um resultado "ambicioso e equilibrado em todas as áreas de negociação". O documento afirma que as negociações devem favorecer a integração das nações mais pobres no sistema mundial de comércio, ao criar um "clima seguro, estável e equitativo para o comércio e o investimento, tendo presente que as contribuições devem ser consistentes com o princípio do tratamento especial e diferenciado".

Com informações da Agência Brasil.