Guedes quer zerar Imposto de Renda em títulos de empresas para estrangeiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava nos Estados Unidos quando anunciou a intenção do governo de zerar o Imposto de Renda das aplicações de investidores estrangeiros em títulos emitidos por empresas no mercado brasileiro. A medida estava em estudo há algum tempo pelo time do Guedes, mas o estouro do conflito da Rússia com a Ucrânia acelerou a decisão.

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Com a guerra trazendo o risco de a inflação apertar em ano de eleição por conta da alta dos preços internacionais, sobretudo alimentos e combustíveis, “chamar” dólares ao Brasil passou a ser peça-chave para a queda da taxa de câmbio e para mitigar o impacto da aceleração inflacionária esperada.

Outras medidas facilitadoras da entrada do capital externo para fortalecer o mercado de capitais e reforçar a segurança jurídica entraram no radar para mostrar que o Brasil é lugar seguro para os investidores.

Técnicos da equipe econômica estão trabalhando em cálculos do potencial de atração de recursos pelo Brasil diante do novo cenário mundial.

Estímulos

Sem espaço para o governo aumentar mais gastos depois da aprovação do Orçamento, o novo pacote de estímulo à economia foca no aumento do crédito, na desoneração de impostos e no velho e conhecido mecanismo usado pelos últimos governos de colocar dinheiro na mão dos trabalhadores para aumentar o consumo: a liberação de R$ 30 bilhões para saque do FGTS.

Apesar do apelo de representantes da indústria da construção, que pediram que a medida não fosse adotada, a liberação do FGTS está prevista para ser lançada nesta semana e permitirá o saque de R$ 1 mil por trabalhador com recursos no fundo.

O governo também conta com a liberação de R$ 100 bilhões para o crédito às pequenas e médias empresas. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta semana.

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, também trabalha para lançar medida para estimular o microcrédito com garantia de parte dos recursos do FGTS. Apesar da resistência de integrantes da equipe econômica, a medida tem chance de sair do papel com apoio da ala política do governo. Se o presidente Jair Bolsonaro der o sinal verde, a medida não precisará da assinatura de Guedes.

Combustíveis

A maior incógnita e fator de incerteza segue sendo as medidas em discussão no Congresso para segurar o preço dos combustíveis e que ganham força com o conflito deflagrado pela Rússia.

Para o economista Gabriel Galípolo, do novo conselho de economia da Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), a alta do petróleo vai reforçar a discussão de uma mudança na política da Petrobras de paridade de preços internacionais. “Com o barril de petróleo ultrapassando US$ 110 e analistas dizendo que pode chegar US$ 120, US$ 150, imagina isso chegando na bomba em ano de eleição”, diz.

Para enfrentar o cenário de preço mais alto e adverso em ano eleitoral, auxiliares do presidente cobram da equipe econômica uma ação mais forte se o efeito da guerra se agravar. Além do aumento do vale-gás, aliados do governo defendem - por enquanto timidamente - a necessidade de flexibilização fiscal como ocorreu na pandemia pelo lado das despesas.

Em reação a essa pressão, Guedes resolveu anunciar logo a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas o coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre), Manoel Pires, não vê chance de a redução frear a pressão da política por gastos. “A classe política vai continuar com seus pleitos individuais, e temas como inflação e combustível pegam”, diz.