Menos impostos em combustíveis só com reformas, diz Guedes a governadores
Fala do presidente sobre corte de imposto estadual sobre combustíveis causou embate com governadores
Reuters
Publicado em 11 de fevereiro de 2020 às 12h38.
Última atualização em 11 de fevereiro de 2020 às 14h18.
Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse a governadores nesta terça-feira que a ideia do presidente Jair Bolsonaro de redução de impostos sobre combustíveis é um plano de médio a longo prazo e que depende de reformas, num momento em que tanto União quanto Estados não podem abrir mão de receitas.
A mensagem foi passada pelo ministro no Fórum de Governadores em Brasília após ele ser chamado a participar do encontro, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a jornalistas.
Na semana passada, Bolsonaro causou polêmica ao afirmar que zeraria tributos federais sobre combustíveis caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS.
"A interpretação do Paulo Guedes --porque ele compreende que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente-- é esta, que você só tem condição de fazer uma redução da carga tributária se houver substituição tributária", afirmou.
Segundo Casagrande, essa substituição poderá ser possível, num horizonte mais longo, com o fortalecimento de Estados e municípios via pacto federativo e com a aprovação da reforma tributária.
Ele avaliou ainda que a presença do ministro é um "sinal de distensionamento", após Guedes ter sido chamado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para falar sobre o tema.
Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.
Em rápida fala a jornalistas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.
"Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres", afirmou ele.
"Vamos dar o nosso recado via ministro Paulo Guedes que é quem entende de economia, graças a Deus tem alguém que entende de economia e está fazendo trabalho muito bem feito", acrescentou.
Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.
O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.
Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem", em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.