Governo zera imposto de importação de frango, carne e trigo

Com o objetivo de conter a inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 11, uma lista de 11 produtos que terão o imposto de importação zerado ou reduzido a partir desta quinta-feira, 12. A medida vale até 31 de dezembro de 2022.

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Carne bovina, frango, farinha de trigo, trigo, milho em grãos, biscoitos e bolachas e outros itens de padaria e pastelaria terão as alíquotas zeradas. O imposto sobre o ácido sulfúrico, usado na fabricação de fertilizantes, também será reduzido a zero.

Outros produtos, não alimentícios, terão corte no imposto, que passará a ser de 4%: dois tipos de vergalhões de aço (CA-50 e CA-60) e mancozeb, um fungicida agrícola. No caso do aço, o ministério vinha estudando a possibilidade de reduzir imposto há pelo menos oito meses, a pedido de representantes da construção civil.

Veja os produtos que tiveram o imposto reduzido:

• Carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para 0%
• Pedaços de frango, miudezas comestíveis de galos e galinhas congelados: de 9% para 0%
• Farinha de trigo: de 10,8% para zero
• Trigo: de 9% para zero
• Bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
• Outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
• Milho em grãos: de 7,2% para zero
• Ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
• Vergalhão de aço CA-50: de 10,8% para 4%
• Vergalhão de aço CA-60: de 10,8% para 4%
• Mancozeb técnico: de 12,6% para 4%

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida não reverte a inflação, mas aumenta a contestabilidade dos mercados. "Um produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto”, disse.

A redução das tarifas foi decidida em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), na manhã desta quarta-feira. A lista de produtos foi aprovada por unanimidade.

A secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, explicou que o foco foi em itens relacionados à alimentação devido à alta da inflação desses produtos, o que afeta o poder de compra da população, especialmente a de renda mais baixa.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice inflacionário brasileiro, fechou o mês de abril com variação de 1,06%, segundo o IBGE. No acumulado de 12 meses, a variação no IPCA foi de 12,13%.