Governo reduz alta de imposto sobre o etanol

São Paulo - O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.

Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.

Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.

Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na última segunda-feira que um novo cálculo do imposto do etanol estava sendo feito pela Receita após representantes de produtores de cana-de-açúcar argumentarem que a alta havia ultrapassado o limite legal.

Na época dos aumentos, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou a decisão em nota:

“Haverá perda de competitividade no momento do abastecimento dos veículos. A Unica lamenta essa estratégia de aumento da arrecadação que, novamente, afeta negativamente o setor sucroenergético”.