Governo quer tornar concessão ferroviária mais atraente

Brasília - Depois de alterar pela segunda vez as condições para concessão de rodovias, o governo criou um novo mecanismo para tornar mais atraentes os leilões de concessão em ferrovias, revelou nesta sexta-feira, 10, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Será criada uma conta vinculada para cada concessionário, na qual será depositado, a cada ano, o total dos pagamentos devidos a ele naquele período. O dinheiro será liberado a cada três meses. É uma forma de afastar o temor dos empresários de levar um "calote" da Valec, estatal ferroviária do governo federal.

Os empresários estão desconfiados porque, pelo modelo proposto, a Valec comprará 100% da capacidade de carga de cada linha licitada. Assim, ela será o único cliente direto dos concessionários. A estatal, por sua vez, revenderá ao mercado a possibilidade de transportar carga naquelas ferrovias.

Segundo Figueiredo, outras medidas já foram adotadas para mitigar o chamado "risco Valec". Os concessionários poderão utilizar recebíveis da estatal para pagar os empréstimos que tomarão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil. Além disso, para facilitar investimentos, eles receberão antecipadamente 15% da receita devida ao longo da concessão.

Porém, outros pontos das licitações de ferrovias também poderão ser alterados, depois que o governo elevou, esta semana, a taxa interna de retorno das rodovias de 5,5% para 7,2% ao ano. Essa mudança deixou a rentabilidade das ferrovias para trás, já que para elas a taxa é de 6,5%. No caso do trem-bala, é de 6,32%. "Ele virou um patinho feio", brincou Figueiredo.

No caso das estradas, as negociações com o setor privado estão encerradas, informou Figueiredo. Pedidos como a revisão da exigência de conclusão das duplicações em cinco anos ou a redução dos trechos a serem licitados foram descartados.

Há a possibilidade, porém, de os leilões ocorrerem em fatias. "Formatamos o processo para o candidato que é menos competitivo, mas no leilão vamos buscar o mais competitivo", disse. "Se há investidores que ainda não são competitivos, paciência."

Ele admitiu, porém, que novos atrasos poderão ocorrer porque ainda falta ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU). Se tudo correr como o planejado, o primeiro leilão será realizado em setembro, um ano após o anúncio do programa de logística.

Figueiredo admitiu que pode estar correta a avaliação de alguns empresários de que a realização simultânea de um conjunto grande de investimentos pressionará a inflação. "Se tivermos de pagar um preço mais alto, será temporário", comentou. "Isso será compensado mais adiante, com a redução do custo de transportes."

O governo também corre para estruturar um fundo "neutro" que reunirá os fundos de pensão, confirmou Figueiredo. A ideia é que eles não se associem a nenhum consórcio antes dos leilões, para não desequilibrar a competição. O fundo "neutro" vai associar-se ao vencedor de cada disputa. Será como uma "noiva", comparou o presidente da EPL.