Brasília - O governo federal vai fracionar e licitar em lotes as 29 áreas para arrendamentos em portos no Pará e em Santos (SP), priorizando, na primeira licitação, áreas destinadas a celulose no porto paulista e a grãos nos terminais paraenses, disse à Reuters o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, nesta quinta-feira.

Após quase um ano e meio tramitando pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos que embasam os editais para os primeiros arrendamentos foram liberados pela corte na semana passada, o que, na prática, libera a publicação dos editais para as 29 áreas em Santos (SP), Belém (PA), Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Outeiro e Miramar (PA).

"Não faremos as 29 agora. Vamos ver os interesses econômicos das regiões, o que falta de oferta e a primeira licitação será fracionada", disse o ministro, afirmando que ainda não está definido quantas áreas entrariam no primeiro lote, mas que, em São Paulo a prioridade é para a movimentação de celulose e no Norte, para os grãos.

Segundo a Secretaria de Portos, ainda não há uma data para o lançamento do edital da primeira licitação, mas, segundo o ministro, esses primeiros arrendamentos devem fazer parte do pacote de investimentos em infraestrutura que o governo planeja apresentar em junho.

Araújo lembrou que, além das licitações desse primeiro bloco autorizado pelo TCU, a secretaria está preparando e adequando às exigências do tribunal, a modelagem dos próximos blocos de arrendamentos que envolvem outros portos, como Paranaguá (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), entre outros.