Governo gera superávit primário de R$ 81,1 bi e supera meta do FMI

O governo brasileiro cumpriu com folga a meta de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2004. O setor público economizou 81,1 bilhões de reais, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, segundo o Banco Central (BC). Para alcançar a meta, era necessário poupar 4,25% do PIB, segundo o acordo. Em setembro, entretanto, o governo já tinha aumentado o percentual para 4,5%. "Isso mostra que o governo está empenhado para concretizar o ajuste fiscal", afirma a economista Ana Paula Rocha, do ABN Amro Real.

O governo central, composto pela Previdência e pelo Tesouro Nacional, poupou 52,4 bilhões de reais, ou 3% do PIB; os governos regionais (estados e municípios) contribuíram com 17,5 bilhões (1% do PIB), e as empresas estatais responderam por 11,2 bilhões (0,6% do PIB).

Uma série de fatores ajudaram o governo a superar a meta de 2004. O primeiro foi o próprio crescimento da economia, para o qual as previsões apontam uma expansão entre 4,5% e 5% no ano passado. O segundo foi a queda da taxa média de juros. Segundo o BC, a Selic média ficou em 16,25% ao ano em 2004, contra 23,35% no ano anterior. Com isso, os juros apropriados pelo governo baixaram de 16,9 bilhões de reais para 10,3 bilhões, o equivalente a 2 pontos percentuais do PIB. O terceiro fator foi o recorde de arrecadação de impostos, que atingiu 333,557 bilhões. "Esse é o lado perverso do ajuste fiscal", afirma Ana Paula.

Perfil da dívida

A dívida mobiliária federal fechou dezembro em 810,3 bilhões de reais, o equivalente a 43,9% do PIB. A cifra é 25,3 bilhões de reais maior que a registrada em novembro. De acordo com o BC, o incremento deveu-se a emissões líquidas de títulos de 15,3 bilhões de reais e à incorporação de juros de 10 bilhões de reais.

Para Ana Paula, um ponto importante é a concentração de vencimentos no curto prazo. De acordo com o BC, 44,4% da dívida federal (359,8 bilhões de reais) vencerão em 2005. Outros 218,1 bilhões terão de ser pagos em 2006 (26,9% da dívida). Apenas 28,7% da dívida (232,4 bilhões) vencerão a partir de 2007. "O Tesouro dispõe de caixa suficiente para não rolar as dívidas até maio deste ano. Isso é positivo, porque reduz a pressão sobre as captações", afirma a economista.

O prazo de vencimento dos papéis emitidos pelo governo federal fechou 2004 em 11,3 meses, sendo que os títulos lançados pelo BC foram os de maior prazo (15,8 meses). Já os oferecidos pelo Tesouro Nacional alcançaram média de 11,2 meses.

A dívida líquida total do setor público fechou 2004 em 957 bilhões de reais ou 51,8% do PIB. O resultado foi bem recebido pelo mercado, porque indica uma queda da relação dívida/PIB. Em dezembro de 2003, por exemplo, a proporção estava em 57,2%. "A redução é muito positiva, porque o peso da dívida é o maior obstáculo para o Brasil alcançar o investment grade [grau dado pelas agências de risco aos países indicados como dignos de receber investimentos]", diz Ana Paula.

Cenário desfavorável

Repetir o superávit primário de 2004 e continuar reduzindo a participação da dívida na economia brasileira será uma tarefa mais difícil para o governo neste ano, porque as condições estão menos favoráveis, segundo Ana Paula. O menor ritmo de crescimento da economia neste ano, aliado à taxa média de juros maior, serão focos de pressão sobre os gastos e a dívida públicos. "É preciso reavaliar os gastos, mas essa é uma tarefa difícil, porque muitos deles são determinados por lei", afirma Ana Paula.