Governo estuda mudanças em recursos para calamidade pública
Brasília - O governo estuda mudanças no processo de liberação de recursos pela Defesa Civil em caso de enchentes e de outras catástrofes. Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional tornando a sistemática mais ágil, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Concluímos que a nossa sistemática é muito burocrática", disse. Em caso […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
Brasília - O governo estuda mudanças no processo de liberação de recursos pela Defesa Civil em caso de enchentes e de outras catástrofes. Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional tornando a sistemática mais ágil, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Concluímos que a nossa sistemática é muito burocrática", disse.
Em caso de socorro, a liberação dos recursos é imediata, mas em caso de reconstrução, é preciso que o estado atingido elabore um plano de trabalho para ter direito à verba repassada pela Defesa Civil.
A ideia é ajudar imediatamente os estados afetados, como é o caso de Alagoas e Pernambuco - atingidos por fortes chuvas desde a semana passada. Um gabinete de crise foi criado para estudar ajuda à população. Até o momento, são mais de 50 mil desabrigados.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, disse que o grupo vai criar uma estrutura para atendimento emergencial e de diálogo entre governo estadual e governo federal. E pediu que empresas que já fizeram doações em outras tragédias, como no terremoto do Haiti em janeiro, doem recursos para os estados brasileiros atingidos pelas chuvas dos últimos dias.