Governo estuda concessão simples para rodovias menos movimentadas

Brasília - O governo federal está estudando uma modelagem simplificada de concessão de rodovias para aplicar em trechos federais em que não é viável aplicar o padrão clássico de gestão pela iniciativa privada, disse nesta quinta-feira o diretor do departamento de parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Freitas.

Segundo ele, a ideia é contemplar rodovias cuja movimentação de veículos não viabilizaria o modelo mais usado de concessões, que depende apenas do pedágio para se remunerar e para o qual são exigidos pesados investimentos, como duplicações.

"Como estamos com menos orçamento para manutenção de rodovias, é uma maneira de fazer uma concessão mais simples, com prestação mais leve de serviços", disse Freitas, explicando que esses contratos teriam menos exigências, como de construção de terceiras faixas, passarelas e serviços de manutenção.

Nesse novo modelo, que deve começar a ser implementado a partir do ano que vem, após a conclusão dos estudos, também haveria cobrança dos usuários das estradas, via pedágio.

Mas a remuneração do concessionário seria fixa, baseada no que o investidor ofereceu no lance para ganhar o contrato. Nos trechos em que a arrecadação superar o valor fixo da remuneração do concessionário, essa sobra vai para um fundo que está sendo chamado de Conta de Desenvolvimento Rodoviário (CDR).

Esse mesmo fundo, por sua vez, cobriria a remuneração dos concessionários nos trechos em que o pedágio for insuficiente para remunerá-los.

O fundo deve receber um aporte inicial do governo, mas o valor ainda não foi definido, segundo Freitas.

Além disso, a CDR deve receber recursos das novas concessões clássicas de rodovias.

"Estamos discutindo se seria um valor dentro da tarifa ou se um porcentual sobre o faturamento", disse o diretor, após participar de evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília.

Segundo ele, o universo de rodovias em estudo para essa nova modelagem varia entre 3,5 mil e 4 mil quilômetros, mas não necessariamente será lançada com toda essa malha.