São Paulo - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o compromisso do governo é sempre em aumentar a transparência e que, neste primeiro ano de gestão na pasta, os gastos públicos terão uma análise profunda.

Durante entrevista à GloboNews, Barbosa não estabeleceu medidas práticas para cortes de gastos, mas informou que está programado para este ano um balanço de todas as atividades do governo.

Através do Plano Plurianual (PPA), o ministro prometeu que os programas de governo terão sua eficácia revisada e que os gastos serão "analisados com lupa".

Quando questionado sobre o impacto do número de ministérios sobre o orçamento, Barbosa disse que a quantidade não é "uma fonte grande de gastos".

Sobre o aumento salarial dado a parlamentares, inclusive à presidente Dilma Rousseff, o ministro disse que a medida impacta o orçamento, "mas é uma decisão soberana que tem que se respeitar".

Barbosa assumiu o cargo há poucos dias, com o desafio de cortar gastos para ajudar na retomada do crescimento econômico.

Logo após assumir o cargo no ministério, Barbosa sugeriu em entrevista que a regra de correção do salário mínimo seria alterada a partir de 2016. A declaração fez com que a presidente Dilma Rousseff exigisse uma retratação.

Barbosa reafirmou que a regra atual vale até esse ano e que, "para 2016, não há projeto de lei" para a mudanças. "Minha fala foi nesse sentido", disse, afirmando que para o próximo ano será necessário enviar uma nova proposta, mesmo que seja com regras iguais às atuais de correção.

Atualmente, o reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Barbosa era cotado inicialmente para assumir o Ministério da Fazenda. Entre 2003 e 2013, integrou a equipe econômica do então ministro da pasta Guido Mantega, chegando a ocupar o cargo de secretário executivo, antes de sair por divergências com Mantega e Arno Augustín, secretário do Tesouro Nacional à epoca.

Barbosa era um nome desejado pelo mercado, já que defende uma estratégia de geração de superávits primários (a economia feita pela União para pagar os juros da dívida pública) sem interrupções, para manter a estabilidade fiscal. 

Antes mesmo do Orçamento deste ano ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo já sinalizou que fará cortes em seus gastos para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB.

Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, assinado pela presidente e pelo ministro do Planejamento, o limite de gastos por mês para a manutenção da máquina pública foi estabelecido em 1/18 do valor total de 2014, menor do que os 1/12 estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Essa medida, segundo Barbosa, não foi um corte, mas uma redução "preventiva", já que a situação fiscal é delicada e "temos incerteza sobre crescimento da economia e evolução da receita".

Assim, as despesas deste tipo devem ficar em R$ 3,77 bilhões por mês, um terço a menos do que os R$ 5,02 bilhões pela regra anterior.

Aliado a Joaquim Levy, escolhido por Dilma para o Ministério da Fazenda em seu segundo mandato, a missão de Barbosa é implantar medidas de ajuste fiscal que auxiliem o governo a atingir a meta de superávit primário. Com isso, o Ministério do Planejamento também assume a função de contribuir para melhorar os índices de crescimento do PIB.