Garantias de Libra podem ser dadas por consórcio

Rio de Janeiro - As 11 empresas habilitadas para o leilão da área Libra, no pré-sal, poderão participar da disputa, inclusive as duas que não apresentaram as garantias de oferta exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A reguladora informou que as garantias podem ser apresentadas por empresas participantes ou pelos consórcios.

Nove empresas apresentaram as garantias para a licitação, afirmou o diretor da agência, Helder Queiroz, confirmando informação de uma fonte ouvida na segunda-feira, poucas horas antes de vencer o prazo para a entrega das garantias .

O diretor da ANP explicou que empresas de um mesmo consórcio podem ter feito o pagamento das garantias por outras.

"Nove pagaram, mas as onze podem participar. Isso porque a garantia pode ter sido aportada pelo líder do consórcio", afirmou Queiroz a jornalistas.

A agência não informou quais empresas apresentaram as garantias. O diretor não quis revelar quais foram as duas empresas que não fizeram o pagamento alegando "que isso poderia afetar a estratégia comercial das companhias".

Para fontes do setor consultadas pela Reuters, não estava claro anteriormente se a apresentação de garantias poderia ficar a cargo do consórcio ou se seria obrigatória para cada empresa. O edital diz que "a sociedade empresária, ou sociedades empresárias integrantes do consórcio licitante, deverá(ão) fornecer à ANP, Garantia de Oferta para o bloco a ser licitado".

Disputa Garantida

O pagamento de garantias para o leilão de Libra garante a competição no leilão, segundo o diretor da ANP, que espera até três consórcios disputando a área na bacia de Santos.

Recentemente, a diretora-geral da reguladora, Magda Chambriard, afirmou que se todas as empresas participarem, pelo menos três consórcios serão formados, já que as regras limitam a cinco o número de participantes em um mesmo grupo competidor.

Todas as 11 empresas que pagaram taxa de participação para o leilão de Libra, na Bacia de Santos, estão habilitadas a participar do certame.

A lista das 11 empresas que se candidataram ao leilão de Libra é formada pela japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a malaia Petronas, as chinesas CNOOC e CNPC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal (da portuguesa Galp e da chinesa Sinopec), a Petrobras, a hispano-chinesa Repsol Sinopec Brasil (da Repsol com a Sinopec), a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.

O leilão de Libra, reserva gigante no pré-sal brasileiro, está marcado para 21 de outubro.