Brasília/São Paulo - O Fundo de Energia do Nordeste (FEN) deverá alavancar investimentos bilionários em empreendimentos de energia elétrica, viabilizando 5,4 gigawatts (GW) em novas usinas até 2037, previu nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A afirmação foi feita durante conferência de imprensa sobre a Medida Provisória 677, publicada nesta terça-feira, que autorizou a Chesf, do Grupo Eletrobras, a liderar um fundo que terá caráter privado, cujo objetivo é garantir o atendimento à demanda por energia de grandes consumidores da região Nordeste.

Entre esses consumidores estão unidades industriais de Vale, Braskem, Dow, Ferbasa, Gerdau e Paranapanema.

Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia, o fundo deverá captar 2,5 bilhões de reais diretamente das empresas até 2037, mas tem potencial para, alavancado por financiamentos, chegar a até 13 bilhões de reais.

Considerando ainda investimentos dos sócios das futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que vão tocar os projetos de novas usinas, o montante total de investimentos envolvidos pode chegar a até 26 bilhões de reais, segundo o ministro de Minas e Energia.

"O fundo se associará em SPEs em que o capital privado terá de colocar 51 por cento. Portanto, 13 bilhões de reais é a capacidade que a Chesf terá no fundo alavancado para colocar nas SPEs, e nós teremos, por parte do empresariado, no mínimo 13 bilhões de reais mais um para compor as sociedades que irão investir em eólicas, termelétricas e até mesmo em hidrelétricas”, disse Braga.

RECURSOS

Para garantir os recursos para o FEN, a tarifa dos contratos da Chesf, que estava na casa dos 110 reais por megawatt-hora, será atualizada e majorada em 22,5 por cento a partir de 1º de julho de 2015.

O fundo receberá aportes das empresas, repassados pela Chesf, referentes a parcelas da diferença entre o novo valor e a tarifa que a estatal receberia caso fosse comercializar a energia no mercado regulado, de cerca de 30 reais por megawatt-hora.

Esses aportes serão escalonados. De janeiro de 2016 a fevereiro de 2022, serão equivalentes a 30 por cento daquela diferença. Entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2030, o montante passa a 88 por cento e, depois disso, até dezembro de 2037, será o valor integral da diferença entre os dois preços.

Segundo técnicos do ministério, o fundo não é contingenciável, porque o caráter do fundo é privado.

Os recursos do FEN deverão ser investidos em empreendimentos de energia elétrica na proporção de no mínimo 50 por cento na Região Nordeste e até 50 por cento nas demais regiões do país, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na região Nordeste.

Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a Chesf vai ainda receber um adiantamento de 260 milhões das indústrias envolvidas no acordo, recurso que ela usará para quitar sua exposição ao mercado de curto prazo no segundo semestre.

A criação do FEN faz parte do processo de renovação dos contratos de fornecimento da Chesf com indústrias do Nordeste, autorizada nesta terça-feira pela Medida Provisória 677, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Os contratos da estatal com os eletrointensivos serão válidos até 8 de fevereiro de 2037, sendo que a partir de 2032 haverá uma redução gradual equivalente a um sexto por ano.

Questiona por jornalistas se o modelo não cria uma exceção não isonômica no setor industrial, Braga disse que o acordo só foi possível devido ao lastro da usina de Sobradinho, da Chesf, mas afirmou que o governo está aberto para conversar com outros segmentos para tentar avançar em outros tipos de acertos em outras regiões.