Força maior no Brasil se espalha pela cadeia do açúcar

Londres - Advogados estão distribuindo avisos de força maior ao longo de toda a cadeia do açúcar depois que um incêndio destruiu armazéns da Copersucar no porto de Santos, disse uma fonte jurídica nesta quinta-feira.

A maior comercializadora de açúcar e etanol do mundo, a Copersucar, declarou força maior para alguns exportadores de açúcar independentes com contratos de envio no terminal em Santos, disseram fontes do mercado.

O fogo destruiu 180 mil toneladas do produto, ajudando a elevar as cotações na bolsa de Nova York no dia do incidente.

Os danos no terminal, com capacidade de movimentação de 10 milhões de toneladas por ano, podem afetar a capacidade da empresa de estocar e vender para o exterior, disseram operadores.

"Há uma longa cadeia de contratos", disse a fonte jurídica, referindo-se à cadeia de suprimento, com clientes que receberem um aviso de força maior e estão repassando o comunicado para suas contrapartes.

Força maior é um termo jurídico que refere-se a eventos catastróficos imprevistos que livram a empresa de obrigações.

"A Copersucar declarou força maior no topo da cadeia. Aquele comunicado está gradualmente descendo para a base da cadeia", disse a fonte.

Sob o regime de direito inglês, a força maior pode ser aplicada apenas se estiver estipulada nos termos do contrato.

"É extremamente difícil generalizar sobre que efeito a força maior terá, porque depende do que diz o contrato", disse a fonte.