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Fisco argentino aprova controles para reduzir evasão fiscal

A evasão no país afeta os centros de ensino particulares, agentes de bolsa e operadores de bônus

Cristina Kirchner: as medidas aprovadas nesta quinta reforçam a política do governo de aumentar a arrecadação (Mehdi Taamallah/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 16 de agosto de 2012 às 17h09.

Buenos Aires - O fisco argentino aprovou nesta quinta-feira novos controles destinados a reduzir a evasão fiscal, que afeta os centros de ensino particulares, as urbanizações em "bairros fechados", além dos agentes de bolsa e dos operadores de bônus.

As medidas aprovadas nesta quinta reforçam a política do governo de Cristina Kirchner de aumentar a arrecadação e "parar de fazer uso de dólar" na economia.

Para reduzir a evasão, o governo argentino impôs duras restrições cambiais e exigiu controle das faturas de serviços e listas de compras.

As mudanças aprovadas afetam representantes de assuntos negociados no exterior, subsídios e pagamentos de seguros feitos aos produtores, que terão de declarar ao fisco mensalmente.

Os agentes de bolsa e operadores de bônus também deverão transformar os títulos públicos e privados liquidados de moeda estrangeira em pesos, segundo uma resolução publicada no Diário Oficial.

Quanto aos colégios privados, os que faturarem "cotas mensais, iguais ou superiores a 2 mil pesos (R$ 878) por aluno" deverão informar todos os meses "a totalidade do faturamento".

A obrigatoriedade de declarar mês a mês se estende aos imóveis em urbanizações privadas, bairros fechados ou clubes de campo que "superem 400 metros quadrados" e imóveis "de mais de 100 metros quadrados" em edifícios nos quais as despesas condominiais sejam "iguais ou superiores a 2 mil pesos (R$ 878)".

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As medidas aprovadas nesta quinta reforçam a política do governo de Cristina Kirchner de aumentar a arrecadação e "parar de fazer uso de dólar" na economia.

Para reduzir a evasão, o governo argentino impôs duras restrições cambiais e exigiu controle das faturas de serviços e listas de compras.

As mudanças aprovadas afetam representantes de assuntos negociados no exterior, subsídios e pagamentos de seguros feitos aos produtores, que terão de declarar ao fisco mensalmente.

Os agentes de bolsa e operadores de bônus também deverão transformar os títulos públicos e privados liquidados de moeda estrangeira em pesos, segundo uma resolução publicada no Diário Oficial.

Quanto aos colégios privados, os que faturarem "cotas mensais, iguais ou superiores a 2 mil pesos (R$ 878) por aluno" deverão informar todos os meses "a totalidade do faturamento".

A obrigatoriedade de declarar mês a mês se estende aos imóveis em urbanizações privadas, bairros fechados ou clubes de campo que "superem 400 metros quadrados" e imóveis "de mais de 100 metros quadrados" em edifícios nos quais as despesas condominiais sejam "iguais ou superiores a 2 mil pesos (R$ 878)".

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