Fazenda nega que recursos do BC foram usados para pedaladas
O governo disse que a União terminou 2015 com R$ 881 bi em sua conta única no BC, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro
Da Redação
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 11h59.
Brasília - O Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira, 5, que o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152.
"Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central", diz em nota.
Segundo a Fazenda, o passivo se referia ao montante de R$ 72,4 bilhões e foi pago ao longo do ano de 2015, sendo que o passivo referido no Acórdão do TCU era de R$ 55,6 bilhões, e os restantes R$ 16,8 bilhões referentes às despesas do exercício de 2015.
O governo esclareceu ainda que a União terminou o ano de 2015 com R$ 881 bilhões em sua conta única no Banco Central, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro, no montante de R$ 55,6 bilhões.
De acordo com o documento, parte importante dos R$ 881 bilhões existentes na conta única em 31 de dezembro de 2015 foi construída pela emissão líquida de títulos em mercado naquele ano, em aproximadamente R$ 138 bilhões, o que inclusive possibilitou a ampliação do "colchão da dívida" para níveis equivalentes a seis meses de vencimento da Dívida Pública Federal em mercado.
"Tais emissões líquidas geraram conforto suficiente para a utilização dos R$ 21,1 bilhões, sem necessidade de recomposição desse montante por novas emissões de títulos em mercado", afirma a nota.
Brasília - O Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira, 5, que o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152.
"Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central", diz em nota.
Segundo a Fazenda, o passivo se referia ao montante de R$ 72,4 bilhões e foi pago ao longo do ano de 2015, sendo que o passivo referido no Acórdão do TCU era de R$ 55,6 bilhões, e os restantes R$ 16,8 bilhões referentes às despesas do exercício de 2015.
O governo esclareceu ainda que a União terminou o ano de 2015 com R$ 881 bilhões em sua conta única no Banco Central, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro, no montante de R$ 55,6 bilhões.
De acordo com o documento, parte importante dos R$ 881 bilhões existentes na conta única em 31 de dezembro de 2015 foi construída pela emissão líquida de títulos em mercado naquele ano, em aproximadamente R$ 138 bilhões, o que inclusive possibilitou a ampliação do "colchão da dívida" para níveis equivalentes a seis meses de vencimento da Dívida Pública Federal em mercado.
"Tais emissões líquidas geraram conforto suficiente para a utilização dos R$ 21,1 bilhões, sem necessidade de recomposição desse montante por novas emissões de títulos em mercado", afirma a nota.
Mais lidas
Mais de Economia
Haddad anuncia corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir arcabouço e meta fiscalBNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêuticaFazenda mantém projeção do PIB de 2024 em 2,5%; expectativa para inflação sobe para 3,9%Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet