EUA denunciam tarifas de UE, China, México, Canadá e Turquia na OMC

Genebra - Os Estados Unidos denunciaram União Europeia (UE), Canadá, China, México e Turquia nesta quinta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas tarifas que impuseram a produtos americanos em resposta aos encargos adicionais que Washington aplica às importações de aço e alumínio.

Os EUA impuseram tarifas de 10% e de 25% a determinados produtos de alumínio e aço de seus parceiros comerciais com o argumento de que os metais importados representam uma ameaça para a segurança nacional do país.

Em resposta, UE, China, Canadá, México e Turquia adotaram contramedidas similares sobre produtos americanos que chegam, segundo alguns meios de comunicação americanos, a um total de US$ 24 bilhões do valor das exportações dos EUA.

Até o momento nove membros da OMC denunciaram os EUA diante da organização multilateral com sede em Genebra pelas tarifas sobre o alumínio e o aço por considerá-las ilegais: Suíça, Rússia, UE, México, China, Índia, Rússia, Canadá e Noruega.

Além de considerar os encargos americanos injustificados, os países afirmaram nas suas denúncias que se trata de uma medida discriminatória, pois não se aplica a todos os países por igual.

No caso do aço, Brasil, Argentina, Austrália e Coreia do Sul estão eximidos e no do alumínio as exceções são Argentina e Austrália.

Os EUA estabeleceram, além disso, contingentes para Brasil, Argentina e Coreia do Sul em importações de aço e para a Argentina nas de alumínio.

Agora, na sua denúncia apresentada hoje diante dos membros da OMC, os EUA empregam argumentos similares aos de seus parceiros.

Nesse sentido, afirma que as tarifas impostas por UE, Canadá, China, México e Turquia a produtos americanos são "incompatíveis com as disposições do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT) de 1994".

O governo americano também sustenta na sua denúncia que os países não impõem os mesmos encargos a produtos similares de outros membros, entre outras alegações.

Washington pede então a realização de consultas com esses cinco membros da OMC, o que inicia formalmente uma disputa diante da organização dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo.

As consultas dão às partes a oportunidade de debater a questão e encontrar uma solução mutuamente satisfatória.

Passados 60 dias, se as consultas não permitirem resolver o litígio, o denunciante pode pedir a resolução em um grupo especial do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.