É possível acabar com a venda de produtos piratas pelos camelôs de São Paulo? Como?
Carga tributária alta incentiva o crime Abram Szajman, presidente da Federação e do Centro do Comércio do Estado de São Paulo "É possível e absolutamente necessário acabar com a pirataria ou torná-la menos acintosa. É preciso fazer uma campanha de ética nas compras, em respeito às leis do direito autoral e da propriedade intelectual. Os […]
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h46.
Carga tributária alta incentiva o crime
Abram Szajman, presidente da Federação e do Centro do Comércio do Estado de São Paulo
"É possível e absolutamente necessário acabar com a pirataria ou torná-la menos acintosa. É preciso fazer uma campanha de ética nas compras, em respeito às leis do direito autoral e da propriedade intelectual. Os empresários precisam conscientizar-se de que não podem ser complacentes com softwares e CD-ROMs piratas em suas companhias. É necessário também estancar a carga tributária. Seus índices elevados constituem forte estímulo à pirataria."
Reprimir também os fornecedores
Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo
"Os ambulantes que vendem produtos de origem comprovada devem ser enquadrados na legislação municipal existente que estabelece locais, número e condições para a sua atividade. Cabe à prefeitura fiscalizar o cumprimento da lei. O outro problema é a venda de mercadorias contrabandeadas, piratas ou roubadas, cuja repressão deve envolver a prefeitura, o estado e a União. É preciso, entretanto, não limitar a repressão ao ambulante e enquadrar também os fornecedores dos produtos de origem ilegal."
Punições exemplares
Rodrigo Munhoz, coordenador da campanha antipirataria da Associação Brasileira dos Produtores de Software (Abes)
"Algumas medidas análogas às do combate ao tráfico de drogas precisariam ser tomadas de maneira séria e definitiva. As autoridades devem desbaratar a rede de inteligência por trás da produção e da distribuição dos produtos piratas. Devem fechar as fábricas que fazem produtos piratas, aplicar multas exemplares e decretar a prisão dos que violam a lei."
Cada um deve fazer sua parte
Luiz Marcelo Moncau, diretor de marketing da Microsoft Brasil
"A pirataria é um desafio de toda a sociedade brasileira e, como tal, envolve esforços conjuntos para seu combate. O Brasil deixa de arrecadar impostos, o número de postos de trabalho se reduz e o país perde em credibilidade internacional. Cada um precisa fazer sua parte."
A legislação é benevolente
Valdemar Gomes Ribeiro, diretor executivo da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF)
"É impossível. Apenas podemos minimizar o problema, que envolve muitas pessoas e um grande volume de mercadorias. A legislação tem muita benevolência e a Justiça é lenta. Se as penas não fossem tão leves, os criminosos não achariam que nada vai lhes acontecer."
Conter o contrabando
Aroldo Fontes, diretor financeiro da BIC South America
"A solução está ligada às medidas para conter o aumento desenfreado da entrada de produtos contrabandeados do Paraguai. Um grupo de empresas formado pela BIC, Philip Morris, Souza Cruz, Johnson & Johnson, Nike e Henkel vem trocando experiências com o objetivo de acelerar a aprovação de um projeto de lei que torne mais severa a punição aos falsários e a aprovação de um acordo Brasil-Paraguai."
Camelôs são apenas o sintoma da doença
Gabriel Marão, vice-presidente da Itautec
"Basta uma repressão violenta contra os camelôs e as vendas irão minguar, mas isso não extinguirá a pirataria. Se não for atacada a raiz do problema, o sintoma da doença (os camelôs) aparecerá de alguma outra forma. Enquanto a sociedade achar que é correto e esperto pagar mais barato por um produto pirateado, não há solução."
Regularizar os camelôs
Jilmar Tatto, secretário municipal de Implementação das Subprefeituras
"Há soluções. Por exemplo, uma ação conjunta de vários órgãos. Criamos uma força-tarefa entre prefeitura, estado e União. Depois da primeira operação, os camelôs já não teriam produtos para vender. É preciso também regularizar os camelôs, pois a ilegalidade facilita a corrupção."
Estão zombando da sociedade
André de Almeida, advogado da Business Software Alliance (BSA)
"Sim, é possível. A propriedade intelectual deve ser protegida. A polícia não pode considerar a pirataria um crime menor. Uma série de crimes acontece em plena luz do dia, e as autoridades não tomam atitude. É uma afronta à ordem legal. Estão zombando da sociedade."
Rejeitar produto pirata é proteger o emprego
Francisco Feitosa, diretor-geral da Warner Bros. Brasil
"É possível diminuir bastante a pirataria com a ajuda da polícia, dos órgãos competentes e de toda a população, que não deve comprar material pirata. Desse modo, as pessoas protegerão seus empregos e contribuirão para a arrecadação de impostos."