Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na manhã desta terça-feira que o decreto que regulamentará a desoneração para a construção de redes de telecomunicações está praticamente pronto e deve ser assinado muito em breve pela presidente Dilma Rousseff. Ele, inclusive, teria solicitado um encontro, nesta terça, com a presidente, para tratar do assunto. "Não há mais nenhuma divergência técnica. A questão que falta é o impacto fiscal que está nas mãos do Ministério da Fazenda", disse o ministro.

Já o decreto que regulamentará a desoneração dos smartphones ainda gera, segundo o ministro, divergências dentro do governo. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) deseja aumentar o limite de preços dos produtos beneficiados de R$ 1 mil para R$ 2 mil. "O MCT defende um valor maior para incorporar modelos mais sofisticados, estimulando a produção de mais tecnologia no Brasil. Mas eu suponho que a Fazenda não vai querer isso, por causa do impacto fiscal. A presidente deverá fazer ainda reuniões para fechar essa questão", disse.

De acordo com Bernardo, o decreto para compartilhamento de infraestrutura, como dutos e torres, é o que ainda precisará de mais trabalho, entre as diversas áreas de governo, para ser concluído. O ministro havia prometido, desde o início do ano, que essa medida sairia ainda em 2012.

Modelo de custos

Bernardo participou nesta manhã da abertura de seminário sobre Modelo de Custos, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, o instrumento permitirá ao órgão regulador auferir, com mais precisão, os custos de cada empresa, permitindo assim uma discussão mais clara sobre os preços cobrados aos consumidores.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que espera que o modelo de custos já esteja pronto em 2013, o que permitirá a definição das tarifas de interconexão, que serão aplicadas em 2017, já no próximo ano. O Plano Geral de Metas de Competição, aprovado pelo órgão regulador este ano, já havia definido os novos e menores patamares da tarifa de interconexão até 2016.