Se a administração participativa for mesmo a tônica do novo governo, como garante o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos primeiros desafios no horizonte do chamado pacto social virá de um setor que já no governo anterior viveu graves dificuldades: o de energia elétrica. Essa conclusão é compartilhada por grande parte dos participantes do seminário O modelo energético em análise , realizado pela Fundação Getúlio Vargas nesta terça-feira, dia 21, no Rio de Janeiro.

Representantes dos diferentes elos da cadeia produtiva do setor elétrico - geração, transmissão e distribuição - traçaram um diagnóstico de seu segmento e apresentaram suas principais demandas ao novo governo. Como a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, o presidente da Eletrobrás, Luis Pinguelli Rosa, e o presidente da Aneel, José Mario Abdo, não compareceram ao seminário, o governo federal foi representado pelo diretor de engenharia da Eletrobrás, Walter Cardeal, e o coordenador do Instituto da Cidadania, Roberto Araújo. Cardeal ressaltou a importância de debates como esse para a formulação da política energética do novo governo. Não se governa e não se constrói nada sozinho. Espero, com a ajuda de vocês, encontrar a solução para o setor , disse o diretor da Eletrobrás. A tarefa não será tão simples. Afinal, o novo governo deverá estar disposto a ouvir queixas de todos os segmentos.

Entre as geradoras de energia, uma das reivindicações das empresas de produção termelétrica é saber o papel que terá a energia térmica na matriz energética do país. Já na sexta-feira passada, a Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) e comercializadoras de gás natural enviaram uma carta ao Ministério de Minas e Energia destacando o papel complementar da energia térmica e se oferecendo para participar do debate da política energética. Sabemos que a energia térmica é necessária para o país, mas queremos saber qual o volume que é preciso produzir , afirma Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget. Queremos estudar junto ao governo como materializar esse montante necessário.

A Duke Energy, uma das maiores geradoras de energia no mundo, também está interessada em participar desse debate. Nossa dúvida é saber qual será o papel reservado pelo novo governo aos produtores independentes, que vendem sua energia livremente , diz o vice-presidente da Duke no Brasil, Paulo Henrique Born. Como a situação atual não é adequada, queremos saber se a política do governo anterior será adaptada ou se haverá um novo modelo. Born afirma que sua empresa vê com bons olhos a possibilidade de parceria entre a iniciativa privada e o governo federal na geração elétrica. Só temos receio quanto ao acesso de certos agentes ao mercado em condições diferenciadas , diz Born, lembrando que regras recentes reservam parte do mercado a novas usinas.

Em relação à distribuição de energia, a principal queixa das empresas é a carga tributária que incide sobre sua atividade. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Orlando González, 29% do valor da tarifa de energia se refere a tributos e encargos setoriais. Hoje, só 27% da fatura é destinada a cobrir nossos custos e remunerar acionistas , diz González. Antes, nossa receita chegou a equivaler a 48% do faturado. Entre os motivos para essa variação, ele destaca a cobrança da energia de Itaipu em dólar.

O diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS), Roberto Gomes, também presente ao seminário, defendeu a importância de sua instituição na integração do setor de energia, e o secretário de energia, indústria naval e petróleo do estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, fez uma defesa da construção de duas ou três novas refinarias de petróleo pelo governo. O Brasil sempre se orgulhou de ter capacidade de refino superior à demanda, mas hoje esse quadro se inverteu , diz Victer. Não é possível que o Brasil não agregue valor ao petróleo na hora de exportar parte de sua produção.