Congresso promulga PEC para Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos
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Manaus: regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023 (REUTERS/Bruno Kelly)
Da Redação
Publicado em 5 de agosto de 2014 às 15h04.
Brasília - O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira Emenda à Constituição que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.
A emenda prolonga a vigência desses benefícios até 2073, já que as regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023. A Proposta de Emenda à Constituição sobre a Zona Franca havia sido aprovada pelo Senado, em julho, e pela Câmara, em junho.
Ao discursar na sessão solene de promulgação da emenda, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a Zona Franca de Manaus é “a prova de que é possível criar uma racionalidade econômica em torno de uma floresta”.
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