Congresso limpa vetos e pode votar LDO nesta quarta

O Congresso Nacional manteve os cinco vetos da presidente Dilma Rousseff analisados em sessão na noite de terça-feira, inclusive o que impede a desaposentação, e limpou a pauta para votar nesta quarta-feira os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Não houve acordo na sessão conjunta de terça à noite votar as duas propostas orçamentárias, e uma nova sessão foi convocada para as 12h desta quarta para as votações, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

O projeto do PPA, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento no último dia 8, funciona como o planejamento orçamentário de médio prazo país. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a LDO e o Orçamento da União.

A LDO, por sua vez, foi aprovada na CMO em 12 de novembro. A LDO orienta o Congresso Nacional e os demais Poderes na elaboração da proposta orçamentária de 2016.