Economia

Cigarro vai ficar mais caro? Governo avalia elevar preço mínimo para compensar desoneração

Medida pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres públicos

Publicado em 27 de maio de 2024 às 17h49.

Última atualização em 27 de maio de 2024 às 18h39.

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O governo federal avalia aumentar o preço mínimo do cigarro para compensar parte da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios mantida em 2024. A informação foi divulgada inicialmente pelo Estadão/Broadcast e confirmada pela EXAME.

A proposta pode ser editada por decreto e entrar na medida provisória (MP) que vai reunir todas as alternativas para a compensação da política salarial. A ação pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres públicos, mas esses números ainda podem ser revisados.

A Receita Federal estima que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração, com R$ 15,8 bilhões referentes à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 setores da economia e os outros R$ 10 bilhões à mudança na tributação das prefeituras.

Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que será editada uma MP que inclui várias medidas de compensação. As possibilidades de compensação já estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Os parlamentares também consideram o aumento do Cofins-Importação, que já está incluído no projeto que prorroga a desoneração.

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