Cezar Peluzo: discreto, mas não menos atuante

São Paulo - O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser exercido, nesta sexta-feira, por um magistrado extremamente sóbrio, avesso à imprensa. Sai dos holofotes o falante e opinativo Gilmar Mendes e entra em cena o fechado e técnico Cezar Peluso. Isso todos já sabem. Há bons indícios, no entanto, que a dança das cadeiras não vai provocar uma guinada na Suprema Corte.

Nos últimos anos, o Supremo abraçou o ativismo judicial. Em diversas votações polêmicas, o tribunal, mais que apenas aplicar a lei existente, criou regras novas e chegou a tomar para si a tarefa de legislar. Mendes é um dos artífices dessa linha de atuação. E seu sucessor já deu mostras de que segue numa trilha parecida.

Na decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, o voto de Peluso foi no sentido de obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cumprir o que o STF decidisse, em vez de deixar a ele uma margem de arbítrio.

No julgamento sobre pesquisas com células-tronco, sua sentença, mais do que apenas dar o aval aos estudos, estabelecia um rol de condições para eles. Era uma sentença que legislava. Nesse caso, Mendes e Peluso votaram de maneira bastante semelhante, compondo uma corrente que acabou vencida.

Também no campo administrativo a visão de ambos parece alinhada. Eles viajaram juntos algumas vezes para compromissos no exterior e assinaram recentemente uma portaria conjunta para ampliar o uso de processos eletrônicos no tribunal.

Sentinela das liberdades
Aos 67 anos, Peluso será o primeiro ministro indicado pelo presidente Lula a assumir a presidência do STF. Também conduziu o inquérito "furacão", que investigou a participação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes e promotores em um esquema de venda de sentenças.

Tido como um magistrado altamente qualificado, ganhou renome antes mesmo de chegar ao STF, em junho de 2003. Destacou-se como juiz de carreira em São Paulo. "Ele já chegou prontinho", brinca o ministro aposentado do STF Carlos Veloso.

Coube ao mais antigo integrante do Supremo, Celso de Mello, escrever o discurso em homenagem ao novo presidente da corte. Além de ressaltar o perfil técnico de Peluso, Mello acrescenta que ele tem pulso firme. E avalia: não vai se furtar a defender o tribunal: uma corte, além de constitucional, política. Com a palavra o decano:

"O presidente do Supremo tem o dever de zelar pelas prerrogativas do tribunal e representá-lo perante os demais Poderes da República. A natureza dessas atribuições é de suma importância. E, claro, haverá ocasiões em que decisões do Supremo poderão gerar situações de fricção entre os poderes. Esse é o momento em que cabe ao presidente do Supremo, agindo com sabedoria, superar essas situações de conflito. Tenho absoluta convicção que ele está qualificado para isso".

Para Celso de Mello, Peluso está "à altura dos grandes desafios que foram enfrentados e que se renovarão": "O Supremo se consolidou como uma verdadeira sentinela das liberdades do país. O desrespeito às liberdades fundamentais continuará a merecer do STF o mesmo tratamento e a mesma reação que lhes dispensou o Supremo sob a administração do ministro Gilmar Mendes".