Cabral aposta em veto de Dilma em projeto dos royalties
O governador evitou comentar, nesta quinta-feira, a possibilidade de entrar no STF defendendo a inconstitucionalidade do projeto
Da Redação
Publicado em 7 de março de 2013 às 21h13.
Rio - O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), aposta no veto da presidente Dilma Rousseff para barrar o projeto de Lei dos Royalties aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira(6). O governador evitou comentar, nesta quinta-feira, a possibilidade de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade do projeto, por romper com contratos de concessão já em vigor.
"Isso é outra discussão (acionar o STF). O momento agora é de aguardar a presidenta Dilma na sua decisão. A hipótese agora é minha confiança de que a presidenta Dilma irá vetar aquela parte que diz respeito a contratos assinados", disse, em evento no Copacabana Palace.
Sobre a hipótese de Dilma sancionar a lei e estudar a compensação posterior dos Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Cabral disse que não comentaria, por se tratar de especulação. "Isso é especulação, não falo sobre especulação. Não estamos atrás de compensação, estamos atrás de respeito ao marco legal. A presidenta Dilma tem compromisso com os princípios legais", afirmou.
Segundo o governador, a presidente "tem condições, no projeto de Lei, para vetar a parte que diz respeito aos contratos já assinados e pode sancionar a parte que diz respeito ao novo marco legal de partilha".
Cabral disse ainda que tem bom relacionamento com a presidente Dilma, a quem considera uma amiga."Converso com presidenta Dilma, dia sim, dia não. A presidenta Dilma está sempre conversando comigo, nós somos amigos. Ela é uma amiga do Rio de Janeiro, tem respeito muito grande com o Rio de Janeiro", afirmou.
Rio - O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), aposta no veto da presidente Dilma Rousseff para barrar o projeto de Lei dos Royalties aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira(6). O governador evitou comentar, nesta quinta-feira, a possibilidade de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade do projeto, por romper com contratos de concessão já em vigor.
"Isso é outra discussão (acionar o STF). O momento agora é de aguardar a presidenta Dilma na sua decisão. A hipótese agora é minha confiança de que a presidenta Dilma irá vetar aquela parte que diz respeito a contratos assinados", disse, em evento no Copacabana Palace.
Sobre a hipótese de Dilma sancionar a lei e estudar a compensação posterior dos Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Cabral disse que não comentaria, por se tratar de especulação. "Isso é especulação, não falo sobre especulação. Não estamos atrás de compensação, estamos atrás de respeito ao marco legal. A presidenta Dilma tem compromisso com os princípios legais", afirmou.
Segundo o governador, a presidente "tem condições, no projeto de Lei, para vetar a parte que diz respeito aos contratos já assinados e pode sancionar a parte que diz respeito ao novo marco legal de partilha".
Cabral disse ainda que tem bom relacionamento com a presidente Dilma, a quem considera uma amiga."Converso com presidenta Dilma, dia sim, dia não. A presidenta Dilma está sempre conversando comigo, nós somos amigos. Ela é uma amiga do Rio de Janeiro, tem respeito muito grande com o Rio de Janeiro", afirmou.