Brasil zera imposto de importação para três vacinas
Motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro
Agência Brasil
Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 12h30.
O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.
No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente.
Já a vacina contra a Hepatite A terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.
A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.
Mais lidas
Mais de Economia
Brasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024Corte anunciado por Haddad é suficiente para cumprir meta fiscal? Economistas avaliamQual é a diferença entre bloqueio e contingenciamento de recursos do Orçamento? EntendaHaddad anuncia corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir arcabouço e meta fiscal