O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira que, mantidos os parâmetros atuais, o Brasil voltará a ter superávit primário entre 2026 e 2027, contra estimativa anterior, feita antes da pandemia, que apontava o período entre 2022 e 2023.

Funchal atribuiu a extensão desse prazo ao baque econômico causado pelo coronavírus neste ano, com prognóstico de retração da economia de 4,7% para 2020 e acréscimo de 3,2% em 2021. "Então ainda assim isso (a contração esperada para o PIB) empurrou um pouquinho mais para a frente a projeção de superávit primário."

O secretário destacou que se trata de um prognóstico para consumo interno do Tesouro. Como parâmetros ele citou manutenção do teto de gastos, estimativas da pesquisa Focus (divulgada semanalmente pelo Banco Central), ausência de aumento de vencimentos para servidores públicos e de criação de nova despesa obrigatória.

"(Mas) esse dado não é uma coisa que está cravada na pedra, depende de nós. Se a gente andar rápido com as reformas, uma melhora no resultado primário vem mais cedo", disse ele em live promovida pela Genial Investimentos.

Pela mais recente edição da Focus, divulgada nesta segunda-feira, o mercado prevê déficit primário do setor público consolidado de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de setembro, o Ministério da Economia estimou rombo de 895,8 bilhões de reais neste ano, ou 12,5% do PIB.

"Tenho certeza de que, se a gente fizer reforma tributária, a gente consegue um superávit primário muito antes, porque o PIB vai crescer mais rápido, você vai ter mais receita... Por isso que as reformas de produtividade são tão importantes", afirmou Funchal.

O secretário do Tesouro repetiu que não há espaço para errar em decisões que afetam a trajetória das contas públicas e disse que a reação negativa do mercado nas últimas semanas --com fortes altas nos prêmios exigidos por investidores para compra de títulos públicos-- traz um "alerta" de que o país "tem que andar com as reformas".

"A PEC emergencial é aquela que vai trazer um pouco mais de tranquilidade, passando a PEC emergencial, para a gente discutir outras reformas que são tão importantes quanto", disse ele, citando as reformas administrativa e tributária. A PEC emergencial aciona medidas de controle de despesas obrigatórias no Orçamento.

TÍTULOS PÚBLICOS

Funchal foi questionado sobre a pressão no mercado de títulos públicos e afirmou que não faltou "diligência" da parte do Tesouro sobre a disparada dos prêmios de risco na renda fixa, mas ressalvou acreditar que se está chegando a um ponto de "normalidade" nesse mercado.

Ele lembrou as medidas anunciadas na sexta-feira em parceria com o Banco Central para tentar amenizar a instabilidade nesse mercado.

O BC e o Tesouro anunciaram mudanças nos critérios para os leilões de operações compromissadas com títulos públicos e também alterações no cronograma de venda desses papéis ao mercado, em um esforço para reduzir a pressão sobre as condições de financiamento da dívida pública. Na ocasião, o BC passou a ofertar Letra Financeira do Tesouro (LFT, papel póx-fixado) para 2022, ante vencimento mais curto anterior de 2023.

Segundo Funchal, um dos objetivos é tornar a Letra do Tesouro Nacional (LTN, papel prefixado de prazo mais curto) uma nova fonte de captação de recursos.

Questionado se a Selic na mínima recorde de 2% ao ano estaria prejudicando o gerenciamento da dívida pública pelo Tesouro, Funchal afirmou que a queda dos juros ocorreu num contexto de inflação abaixo da meta e que o mandato do BC é cumprir a meta para os preços, mas reconheceu que pode ter havido "competição" entre as operações compromissadas do BC e as emissões de dívida pelo Tesouro.

Com as medidas anunciadas na sexta "você reduz um pouquinho a concorrência das compromissadas... A gente vai ver se o processo de ajuste do prêmio da LFT (Letra Financeira do Tesouro, papel pós-fixado) junto com essa nova LFT mais curta se volta a ser um papel fonte de financiamento", disse.

"A confusão foi tão grande, por conta da pandemia, então não foi só uma confusão lá no mercado de títulos, foi uma confusão para entender o problema inicialmente e depois para lidar, gerar protocolos, para fazer as políticas", disse.