Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). À mesa, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque. (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Ligia Tuon
Publicado em 29 de abril de 2019 às 10h01.
Última atualização em 29 de abril de 2019 às 17h03.
São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na manhã desta segunda-feita sobre a criação de um novo imposto.
"Em nosso governo, nenhum novo importo será criado, em especial para as igrejas", disse em vídeo publicado no Twitter hoje. O presidente diz ainda que foi surpreendido com a informação nesta manhã.
- Nenhum novo imposto será criado.
- Jair Bolsonaro, PR. pic.twitter.com/WCi1ohQl7b— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 29, 2019
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta segunda, o secretário falou em eliminar a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a substituir pela Contribuição Previdenciária (CP), novo tributo que incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não.
Segundo o secretário, até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo. "Isso vai ser polêmico", reconhece.
Ele nega comparações com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aplicada entre 1997 e 2007.
"Não é uma CPMF, porque o novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo.", diz o secretário.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, seguirá focada nas discussões em torno da reforma da Previdência e não debaterá, ao menos por ora, alterações na esfera tributária, afirmou nesta segunda-feira, 29 em sua conta do Twitter, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o País crescer, gerar empregos”, escreveu o parlamentar.
O posicionamento de Maia ocorre após a informação de que o governo estaria estudando mudanças no modelo de tributação da folha de pagamento.