Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação, diz estudo

Brasília - O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo Programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro.

“O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada”, disse Rafael Moreira.

Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor individual – pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

A publicação Radar, divulgada hoje (7) pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não. “Em geral, o Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra”, garantiu Moreira.

Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. “Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e quantitativa for tão grande. As empresas [de menor porte] têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas”, argumentou o pesquisador.

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Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes do estudo Radar está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram. “Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás”, disse. “Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital”.

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira – sobre a ampliação da base formal do emprego –, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo [ou seja, um quarto do total] iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”.

Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.