Bolívia: Congresso avalia projeto de lei para ampliar reservas de moeda estrangeira
A chamada Lei do Ouro de Produção Nacional consiste em permitir que o Banco Central da Bolívia compre ouro a preços internacionais e monetize as reservas
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 21 de abril de 2023 às 15h40.
A Assembleia Legislativa boliviana, controlada pelo partido governista, iniciou nesta sexta-feira, 21, a tramitação de um projeto de lei que busca fortalecer as reservas internacionais após a queda das receitas.
No início da sessão, houve disputas entre deputados governistas e opositores sobre o tratamento dado à iniciativa promovida pelo governo do presidente esquerdista Luis Arce.
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A chamada Lei do Ouro de Produção Nacional consiste em permitir que o Banco Central da Bolívia compre ouro a preços internacionais e monetize as reservas, e dobra o imposto sobre a venda do metal ao exterior para 4,8%.
O Congresso também tem previsto o tratamento de dois créditos, o primeiro de 500 milhões de dólares e outro de 21 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governo apresentou o projeto à Assembleia Legislativa no início de 2021 e tentou várias vezes aprová-lo em meio à rejeição dos garimpeiros.
O presidente do Banco Central, Edwin Rojas, explicou recentemente que se o projeto tivesse sido aprovado há um ano, as reservas internacionais teriam aumentado US$ 1,2 bilhão.
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