Todo empresário sabe que o ambiente para abrir, tocar e fechar empresas no Brasil é um dos mais sufocantes do mundo. Mas o cenário só ganha a sua devida gravidade quando exposto em números. De acordo com a pesquisa "Fazendo Negócios 2005", estudo de abrangência internacional realizado pelo Banco Mundial e divulgado com exclusividade no EXAME Fórum - Desburocratizar para Crescer, o Brasil ocupa a quinta colocação entre os piores países do mundo paraabrir uma empresa. É um cenário alarmante.
O Banco Mundial calculou o quanto o país poderia ganhar economicamente se conseguisse eliminar seus fortes entraves burocráticos. Se o Brasil conseguisse reformar a legislação para abertura de empresas a ponto de ficar entre os 36 países mais ágeis do mundo nesse quesito, o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) poderia ter um ganho de 0,45 ponto percentual.Se a reforma conseguisse alcançar todos as áreas deficientes citadas no documento (legislação trabalhista, tempo de resolução das questões legais, informação sobre risco e crédito e processo de falência), o ganho para a economia seriaainda mais espantoso: 2,2 pontos percentuais.

Em São Paulo, onde a atividade econômica mais intensa torna a burocracia mais lenta, um empresário leva em média 151 dias (cinco meses) para concluir o processo de abertura de seu negócio. "O Brasil deveria seguir o exemplo da Colômbia e criar uma instância centralizada para tratar disso. O grande nó de ineficiência brasileira é o governo municipal", diz o coordenador do levantamento, Simeon Djankov, PhD em Economia pela Universidade de Michigan, dos Estados Unidos.

O estudo chega a comparar o tempo para a abertura de uma empresa nas principais capitais do país. A mais eficiente é Salvador, onde um negócio pode começar em pouco mais de vinte dias. Belo Horizonte e Fortaleza também aparecem no ranking das mais rápidas. Entre as mais ineficientes, depois de São Paulo, estão Rio de Janeiro, Porto Velho e Brasília.

O Brasil também é hoje o quarto país mais caro do mundo parademitir um empregado. Os custos médios chegam a 165 semanas (mais de três anos) do salário do empregado, entre notificação, fundo de garantia e multa de rescisão. Parafazer uma comparação, o empresário americano paga o equivalente a dois meses de salário na demissão. Na Europa, onde a pressão sindical tem grande peso, o custo é de 50 semanas,ou quase um ano, de salário. Mesmo entre os argentinos, o peso é bem menor que o nosso: 94 semanas, o equivalente a quase dois anos de pagamento.

As más notícias se estendem aos bancos e credores em geral. O Brasil é o oitavo pior país do mundo para recuperar o dinheiro devido por uma empresa depois da falência - em média, apenas 1% do empréstimo é reavido. É um percentual bem distante daquele conseguido pelos empresários europeus (70%), americanos (68%), mexicanos (64%), chineses (35%) e argentinos (23%).

O país ainda é o 12^o na ordem dos menos rígidos na regulamentação do trabalho e o 21^o na resolução de disputas comerciais, que levam em média 566 dias (mais de um ano e meio) na Justiça, contra 250 dias nos Estados Unidos.

Orelatório,no entanto,enumera algumasboas notícias. O serviço de informações sobre crédito mantido pelo setor privado, o Serasa, está entre os melhores da América Latina e tem nível de excelência comparável ao de alguns países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).A abertura de balanços das companhias listadas publicamente tem a maior transparência do continente e se destaca entre os países emergentes. As mudanças no registro de propriedade, processo que se dá apenas na instância federal, reduziram os atrasos. E as propostas contidas no projeto da Lei de Falências, quando aprovadas, podem melhorar o nível de recuperação dos passivos.

Djankov ressalta que o empresariado brasileiro não deve se colocar em uma posição adversária ao governo no combate à burocracia."Os custos do poder federal também são altos nessa área e reduzem seu poder empreendedor", afirma. O economista diz que não tem dados sobre os gastos brasileiros, mas um país de Primeiro Mundo, como o Reino Unido,gasta 56 bilhões de dólarespor ano com despesas administrativas - 12% de toda a arrecadação. Segundo ele, o percentual brasileiro deve superar bastante essa margem.

O economista sugere que o setor privado pressione o poder público para adotar uma medida que provou sua eficácia em países tão díspares quantoCanadá,Vietnã e Moçambique. Trata-se de um encontro oficial mensal entre governo e empresas para a discussão da burocracia, com a definição de uma agenda comum. A cada 30 dias, é discutido um tópico importante para o avanço da desburocratização. "Mas é preciso que as micro e pequenas empresas estejam bem representadas para que as mudanças ocorram efetivamente",afirma ele.

Djankov apresentou os resultados do levantamento feito em mais de 100 países durante o EXAME Fórum, nesta segunda-feira (283/8), em São Paulo. A próxima edição de EXAME, que chega às bancas na quinta-feira (27/8), trará reportagem completa sobre os efeitos da burocracia no crescimento econômico do país. A pesquisa completa do Banco Mundial sobre o assunto estará no site também a partir dessa data.