A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (1º) as áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural disponíveis em oferta permanente.

São 846 blocos de 13 bacias sedimentares, somando uma área total de aproximadamente 285.400 km2, e 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres.

As áreas selecionadas podem ser encontradas no site da agência na internet e incluem blocos nas bacias do Recôncavo, Potiguar Terra, de Sergipe-Alagoas Terra e do Espírito Santo Terra; nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, da Parnaíba, de São Francisco e Tucano; e nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, de Sergipe-Alagoas, Campos e Santos.

A ANP esclareceu, ainda, que as áreas com acumulações marginais estão nas bacias terrestres do Espírito Santo, de Potiguar e do Recôncavo. Todas as áreas selecionadas dependem de avaliação dos órgãos ambientais.

O processo de oferta permanente

O processo de oferta permanente (previsto no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017) prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e que não arrematados, além dos blocos devolvidos à Agência.

Segundo as informações divulgadas, até o final de abril de 2018, a ANP informará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro de 2018.

A agência reguladora esclareceu, ainda, que para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

Para a ANP, a abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

"A iniciativa de trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra", diz a nota.

Com a iniciativa para disponibilizar áreas em oferta permanente, a ANP espera "contribuir para o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas".