São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira abertura de audiências públicas sobre metodologias para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras. A autarquia propõe inicialmente um custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês) de 7,16 por cento, depois de impostos.

A proposta, que será submetida em audiência pública a partir de quarta-feira até 1 de setembro, representa uma redução ante o Wacc de 7,5 por cento definido para o terceiro ciclo de revisão tarifária. No segundo ciclo, o índice foi definido em 9,9 por cento.

O Wacc é importante para o cálculo da remuneração das distribuidoras e afeta as decisões de investimento das companhias. A proposta de Wacc leva em consideração o mercado de referência adotado, as questões relativas ao risco cambial e ao risco regulatório, o método de cálculo da estrutura de capital, entre outros itens.

Na proposta, o Wacc real antes de impostos é de 10,85 por cento. Além da audiência pública sobre o Wacc, a Aneel também abriu o audiências sobre outros temas a serem considerados no quarto ciclo de revisão tarifária, incluindo sobre a definição de Fator X e outras receitas, custos operacionais das distribuidoras, cálculo da base de remuneração regulatória e perdas de energia das companhias.

A Aneel fará ainda uma sessão presencial sobre as audiências em 28 de agosto.

A revisão tarifária das distribuidoras de energia ocorre a cada quatro anos e é destinada a analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No momento da revisão tarifária periódica são calculadas a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados.