Ajustes fiscais agravarão desemprego e desigualdade, diz OIT

Genebra - A tendência mundial de ajuste fiscal representará um agravamento da crise do emprego e um aumento das desigualdades, segundo alerta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta segunda-feira.

O texto, intitulado "Tendências políticas mundiais de proteção social 2010-2015", destaca o exemplo da Europa, onde as medidas de consolidação fiscal "contribuíram para aumentar a pobreza e a exclusão social, que atualmente afeta 123 milhões de pessoas ou 24% da população da União Europeia".

O relatório deixa claro que nos países em desenvolvimento que não estão investindo em proteção social, "espera-se que as medidas de ajuste afetem negativamente milhões de famílias que enfrentam oportunidades de trabalho escassas e mal remuneradas".

Além disso, a OIT considera que os cidadãos de países em desenvolvimento sofrerão com um aumento do preço dos alimentos e do combustível e com menos acesso aos serviços públicos.

O estudo se baseia no "Relatório mundial sobre a proteção social 2014/15: Construir a recuperação econômica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social" da OIT e utiliza as projeções orçamentárias mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O estudo analisa as políticas de proteção social entre 2010 e 2015. O relatório mostra que na primeira fase da crise (2008-09), ao redor de 50 países adotaram planos de estímulo fiscal e a proteção social desempenhou um papel importante na resposta expansionista.

No entanto, na segunda fase da crise (desde 2010), muitos governos empreenderam a consolidação fiscal e uma contração prematura das despesas, apesar da necessidade urgente de apoio da população vulnerável.

Segundo as projeções da instituição, em 2015 espera-se que o alcance do ajuste do gasto público se intensifique significativamente.

O alcance do ajuste aumentará constantemente até afetar 131 países em 2016.

"Além disso, uma quinta parte de países experimentam uma excessiva contração fiscal, definida como um corte do gasto público abaixo dos níveis anteriores à crise", alerta a instituição.

As medidas de ajuste incluem a eliminação ou redução dos subsídios aos alimentos e à energia; cortes ou restrições na despesa salarial; uma seleção mais limitada de distribuição da previdência social; e reformas dos sistemas de previdência e de atendimento sanitária.

Os governos estão considerando além disso medidas para aumentar sua receita , por exemplo aumentando os impostos ao consumo como o imposto sobre o valor agregado (IVA) dos produtos básicos consumidos por famílias pobres, destaca o texto.

Apesar desta tendência, a OIT lembra que há países que estão indo na direção contrária ao estender seus sistemas de proteção social, "que tem repercussões imediatas sobre a redução da pobreza e das desigualdades, contribuindo assim para as estratégias de crescimento impulsionado pela demanda interna".

"Os governos, os empregadores, os trabalhadores e a sociedade civil devem se reunir em um diálogo nacional para garantir uma recuperação socialmente responsável, orientada para o crescimento inclusivo, a proteção social e a justiça social", conclui Isabel Ortiz, diretora do departamento de Proteção Social da OIT.