Casual

EUA mantêm aventuras de Sherlock Holmes em domínio público

Suprema Corte manteve intacto um veredicto que determina que 50 obras com o famoso detetive ficcional são de domínio público


	Estátua do detetive Sherlock Holmes: corte argumenta que as 50 obras publicadas antes de 1923 são de domínio público
 (Marija Gjurgjan/SXC/SXC)

Estátua do detetive Sherlock Holmes: corte argumenta que as 50 obras publicadas antes de 1923 são de domínio público (Marija Gjurgjan/SXC/SXC)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de novembro de 2014 às 16h29.

Washington - O caso da briga pelos direitos autorais das histórias de Sherlock Holmes está encerrado, agora que a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve intacto um veredicto que determina que 50 obras com o famoso detetive ficcional são de domínio público.

Os juízes da alta instância, que assim como o excêntrico investigador escolhem que casos aceitam, recusaram-se a ouvir o apelo apresentado pelo espólio do autor Arthur Conan Doyle, morto em 1930.

O espólio pedia que o escritor Leslie Klinger pagasse uma licença de 5 mil dólares antes que um volume de novas histórias baseadas no personagem, conhecido por sua genialidade, seu chapéu de caçador de veados e seu vício em cocaína, pudesse ser publicado.

A medida do tribunal significa que o veredicto de junho da Sétima Corte de Apelações dos EUA a favor de Klinger é a palavra final sobre o assunto.

A corte argumenta que as 50 obras de Sherlock Holmes publicadas antes de 1923 são de domínio público, já que as proteções dos direitos autorais expiraram.

O tribunal de apelações afirmou que só as 10 últimas obras protagonizadas pelo detetive, que foram publicadas entre 1923 e 1927 e cujos direitos autorais só vencem depois de 95 anos, exigem proteção.

Klinger é o editor de “The New Annotated Sherlock Holmes” e outros livros com o personagem.

Ele havia pago uma licença ao espólio por um trabalho anterior, mas o processou depois de se recusar a pagar outra taxa por um compêndio de novas histórias de Holmes que ele e a co-editora Laurie King estavam editando, “In the Company of Sherlock Holmes”.

Sua editora, a Pegasus Books, recusou-se a publicar a obra depois que o espólio de Conan Doyle ameaçou suspender as vendas no site Amazon.com e na livraria Barnes & Noble a menos que recebesse mais uma taxa.

Acompanhe tudo sobre:CopyrightEstados Unidos (EUA)JustiçaLivrosPaíses ricos

Mais de Casual

Conheça a rede de hotéis de luxo de Francis Ford Coppola

Olimpíada de Paris: 8 dicas para aproveitar a cidade para além das competições

Conheça dois jatos executivos que estão entre os preferidos dos brasileiros

Catarina Aviation Show vira queridinho de marcas da aviação, de carro e recebe até barcos

Mais na Exame