Visto de nômade digital ou trabalho: qual o melhor para os brasileiros que querem morar em Portugal?

No próximo domingo, dia 30 de outubro, entra em vigor o novo visto para nômades digitais em Portugal.

A criação de um visto para atrair trabalhadores remotos foi anunciada pelo governo português há pouco mais de quatro meses.

E, no dia 30 de setembro, um decreto publicado no Diário da República (o Diário Oficial de Portugal) detalhou quais os pré-requisitos para obter a nova autorização.

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Quem pode obter o visto de nômade digital de Portugal?

Segundo o texto, estarão elegíveis para pleitear o visto, profissionais que atuem em home office com renda mensal de até quatro vezes o valor do salário-mínimo atual de Portugal, o equivalente a cerca de € 2.820, algo em torno de R$ 14 mil.

A autorização de Portugal também prevê a permissão de acompanhantes, mas nesse caso, a renda também aumenta em 50% para maiores de 18 anos e 30% para menores de idade.

Os trabalhadores que se encaixam nesse perfil poderão requerer um visto de permanência temporária, com duração de até um ano, ou um visto de residência que pode ser renovado por até cinco anos.

Quais os documentos necessários para obter o visto de nômade digital de Portugal?

Além do comprovante de renda dos últimos três meses, também é necessário apresentar um dos documentos abaixo:

• Contrato de trabalho;
• Declaração da empresa para comprovar o vínculo laboral;

A legislação de Portugal também prevê que profissionais freelancers possam pleitear o visto. Nesses casos, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Contrato de sociedade;
• Contrato de prestação de serviços;
• Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;

Para ambos os casos, também será necessário apresentar um documento que comprove a residência fiscal no país de origem — o que no caso de brasileiros pode ser obtido junto à Receita Federal.

Segundo dados da Fragomen, consultoria de imigração, em média, o prazo de processamento para o visto será de 60 dias. 

"Portugal já vinha sendo um destino muito procurado por profissionais que queriam trabalhar remotamente. Mas, anteriormente, muitas pessoas recorriam ao visto D7, com base em renda passiva, pois ele era o que mais se aproximava dessa situação", diz Diana Quintas, CEO da Fragomen.

No caso do visto D7, um dos mais acessíveis para os interessados em morar em Portugal, era exigido que estrangeiros comprovassem rendimentos passivos de € 705 por mês (o valor do salário-mínimo português), oriundo de atividades como aposentadoria, aluguel ou dividendos.

Novo visto de trabalho ou nômade digital: qual é o mais vantajoso para brasileiros?

Com uma população cada vez mais velha, aliado a uma das mais baixas taxas de natalidade da União Europeia, Portugal, assim como países como a Alemanha, vem enfrentando problemas com a escassez de mão de obra.

E, por isso, além do visto de nômade digital, governo português tem implementado uma série de outras medidas para atrair imigrantes.

Uma delas, que entrou em vigor há quase dois meses, é o visto de trabalho para estrangeiros que fazem parte da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa) o que inclui, claro, o Brasil.  

Com a nova autorização, brasileiros e outros falantes da língua portuguesa podem residir legalmente em Portugal para buscar trabalho por um prazo de até 120 dias, com possibilidade de prorrogação de mais 60 dias.

Com tantas opções, qual dos dois vistos escolher? Diana, da Fragomen, comenta que, de fato, o visto de nômade digital não é muito acessível para os brasileiros, levando em conta o câmbio cinco vezes mais caro.

"Mas ele pode ser útil para pessoas que gostam do seu trabalho, mas não veem a possibilidade de uma expatriação e estão em busca de uma experiência internacional", diz.

A especialista alerta que o visto de nômade digital também pode servir como um espécie de test-drive para brasileiros interessados em morar em Portugal, mas que receiam fazer uma mudança drástica de vida ou não querer largar tudo e recomeçar do zero em terras lusitanas.

"Uma opção é ir como nômade para conhecer o país e ampliar o networking e, depois, se desejar uma mudança permanente alterar para o visto de trabalho. Dá mais autonomia, mas ao mesmo tempo é preciso ter um emprego com renda compatível no Brasil porque não será possível trabalhar quando estiver no país", finaliza a especialista.

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