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Salário gordo e estabilidade eterna: o doce serviço público

Com o desemprego, conseguir um emprego público é como ganhar na loteria: ele vem com um salário desproporcional, estabilidade vitalícia e benefícios diversos

Candidatos em concurso público (Alexandre Durao)
DR

Da Redação

Publicado em 11 de setembro de 2015 às 20h25.

Em julho, o estado de Minas Gerais anunciou 32 vagas para seu Tribunal Regional do Trabalho. E recebeu 134.270 inscrições para o concurso .

Não há nada de excepcional em relação a Minas Gerais nem ao seu TRT.

No entanto, como o desemprego está aumentando e o Brasil está caminhando para a pior queda desde a Grande Depressão – o Standard and Poor’s acabou de rebaixar sua nota de crédito para o grau especulativo – conseguir um emprego público é como ganhar na loteria .

Ele vem com um salário desproporcional, estabilidade vitalícia e benefícios que podem incluir motoristas e voos gratuitos.

“O setor público oferece estabilidade: você passa no concurso e tem um emprego para o resto da vida”, disse Guilherme Alves, 21, que estava estudando o entorpecedor juridiquês em Brasília em um das centenas de cursinhos dedicados a preparar alunos para passar em um concurso estatal. “É ótimo”.

O salário médio dos secretários no governo central do Brasil é 49 por cento maior, em relação ao PIB per capita, que o do México e quase o dobro que o dos países que pertencem à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

O funcionário típico do governo brasileiro ganhou 42 por cento a mais no ano passado do que o trabalhador comum.

Fortes distorções

Um motivo de os empregos governamentais serem “banhados a ouro” foi um programa criado há cinquenta anos para convencer brasileiros qualificados a abandonarem as praias do Rio de Janeiro e se mudarem para o árido cerrado da nova capital, Brasília.

Isso exacerbou fortes distorções na economia: os brasileiros pagam impostos surpreendentemente altos para financiar um setor estatal inchado que oferece serviços públicos deficitários. O setor privado também ficou sufocado.

“Nós não conseguimos pagar o aparato estatal que construímos”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, que supervisiona os gastos do governo.

Depois que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil foi anunciado, noticiou-se que o governo está pensando em congelar o salário dos servidores públicos.

Por enquanto, juízes e parlamentares podem chegar a ganhar 30 vezes o salário médio do setor privado, além de regalias.

O Brasil emprega menos servidores públicos per capita do que os EUA, a França ou a Alemanha. Mas tem muito menos recursos, de maneira que menos dinheiro vai para os serviços públicos, disse David Fleischer, professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Pensão vitalícia

No ano passado, o governo federal gastou 20,6 por cento do PIB em salários, benefícios e despesas administrativas, restando apenas 1 por cento para investimentos, de acordo com a Associação Contas Abertas.

Atrair os brasileiros capacitados para a nova capital com salários altos também provocou outros desequilíbrios. Uma pensão para agricultores, que contribuem minimamente à previdência social, foi instaurada em meados dos anos 1980.

As filhas solteiras de militares falecidos recebem uma pensão vitalícia, então muitas convivem com seus parceiros sem se casar, disse Fleischer.

Tudo isso distorceu fortemente as condições do setor privado, de acordo com José Pastore, ex-professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e ex-membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho.

“As prioridades estão desequilibradas”, disse Pastore em uma entrevista por telefone.

“O setor privado emprega o grosso da força de trabalho e não tem os cursos nem os incentivos oferecidos aos funcionários públicos”.

Direito indiscutível

Na tentativa de reduzir o déficit orçamentário, de mais de 8 por cento do PIB, no início deste ano o governo cortou alguns benefícios de trabalhadores e pensionistas. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff prometeu acabar com 10 dos 39 ministérios existentes.

Mas essas medidas provavelmente não farão muita diferença. “O impacto fiscal não é muito grande, é mais simbólico”, disse Raul Velloso, da ARD Consultores Associados, uma firma de consultoria empresarial com sede em Brasília.

Embora o governo tenha conseguido estipular um teto para o total de gastos da folha de pagamento dos servidores públicos, muitos dos benefícios trabalhistas e despesas obrigatórias fazem parte da lei, o que deixa pouco espaço de manobra, disse Dyogo Oliveira, secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em uma entrevista. Implementar padrões para medir o desempenho também é difícil, disse ele.

“O direito à estabilidade no trabalho está na Constituição, é indiscutível”, disse ele.

As carreiras públicas administrativas parecem as mais atraentes para os concurseiros brasileiros, seguidas pelas áreas bancárias e policiais. A conclusão parte da análise do banco de dados do curso preparatório AlfaCon que conta com 300 mil alunos cadastrados. “Mas é preciso levar em conta também a sazonalidade, eu vejo mais ou menos interesse, de acordo com a expectativa por editais de concursos públicos previstos”, diz o sócio do AlfaCon, Jadson Siqueira. Ele cita os concursos do INSS , na área administrativa, e da Polícia Federal, na área policial, que são muito cobiçados. A seguir veja as áreas de maior interesse entre concurseiros em 13 capitais:
  • 2. São Paulo

    2 /15(Germano Lüders/EXAME)

  • Veja também

    CidadeSão Paulo
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon4,08%
    Interesse em carreiras administrativas35%
    Interesse em carreiras bancárias31%
    Interesse em carreiras policiais19%
    Interesse em carreiras em tribunais19%
    Interesse em carreiras fiscais9%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 3. Brasília

    3 /15(Pedro Ventura/ Agência Brasília)

  • CidadeBrasília
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon3,72%
    Interesse em carreiras administrativas44%
    Interesse em carreiras bancárias37%
    Interesse em carreiras policiais36%
    Interesse em carreiras em tribunais16%
    Interesse em carreiras fiscais10%
    Interesse em carreiras militares9%
  • 4. Rio de Janeiro

    4 /15(Tânia Rêgo/ABr)

    CidadeRio de Janeiro
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon3,38%
    Interesse em carreiras administrativas38%
    Interesse em carreiras bancárias31%
    Interesse em carreiras policiais25%
    Interesse em carreiras em tribunais13%
    Interesse em carreiras fiscais8%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 5. Salvador

    5 /15(Manu Dias/AGECOM)

    CidadeSalvador
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon2,03%
    Interesse em carreiras administrativas42%
    Interesse em carreiras bancárias32%
    Interesse em carreiras policiais28%
    Interesse em carreiras em tribunais15%
    Interesse em carreiras fiscais8%
    Interesse em carreiras militares7%
  • 6. Fortaleza

    6 /15(Wikimedia Commons)

    CidadeFortaleza
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon1,79%
    Interesse em carreiras administrativas41%
    Interesse em carreiras bancárias37%
    Interesse em carreiras policiais29%
    Interesse em carreiras em tribunais11%
    Interesse em carreiras fiscais7%
    Interesse em carreiras militares5%
  • 7. Curitiba

    7 /15(Valdecir Galor/SMCS)

    CidadeCuritiba
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon1,72%
    Interesse em carreiras em tribunais34%
    Interesse em carreiras policiais31%
    Interesse em carreiras administrativas33%
    Interesse em carreiras bancárias30%
    Interesse em carreiras fiscais8%
    Interesse em carreiras militares7%
  • 8. Belo Horizonte

    8 /15(Embratur)

    CidadeBelo Horizonte
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon1,25%
    Interesse em carreiras administrativas42%
    Interesse em carreiras bancárias36%
    Interesse em carreiras policiais23%
    Interesse em carreiras em tribunais13%
    Interesse em carreiras fiscais8%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 9. Goiânia

    9 /15(Wikimedia Commons)

    CidadeGoiânia
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon1,17%
    Interesse em carreiras administrativas39%
    Interesse em carreiras policiais34%
    Interesse em carreiras bancárias31%
    Interesse em carreiras em tribunais14%
    Interesse em carreiras fiscais10%
    Interesse em carreiras militares5%
  • 10. Recife

    10 /15(Luis Morais/ VOCÊ S/A)

    CidadeRecife
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon1,16%
    Interesse em carreiras administrativas39%
    Interesse em carreiras bancárias30%
    Interesse em carreiras policiais28%
    Interesse em carreiras em tribunais12%
    Interesse em carreiras fiscais8%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 11. Manaus

    11 /15(Wikimedia Commons)

    CidadeManaus
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon0,96%
    Interesse em carreiras administrativas35%
    Interesse em carreiras policiais29%
    Interesse em carreiras bancárias28%
    Interesse em carreiras em tribunais14%
    Interesse em carreiras fiscais10%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 12. Maceió

    12 /15(Divulgação / Christian Knepper)

    CidadeMaceió
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon0,93%
    Interesse em carreiras administrativas44%
    Interesse em carreiras bancárias38%
    Interesse em carreiras policiais27%
    Interesse em carreiras em tribunais13%
    Interesse em carreiras fiscais7%
    Interesse em carreiras militares7%
  • 13. Teresina

    13 /15(Thompson Sá/ Flickr/ Creative Commons)

    CidadeTeresina
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon0,92%
    Interesse em carreiras administrativas43%
    Interesse em carreiras bancárias34%
    Interesse em carreiras policiais27%
    Interesse em carreiras em tribunais12%
    Interesse em carreiras fiscais7%
    Interesse em carreiras militares4%
  • 14. João Pessoa

    14 /15(Allan T. de Souza/Wikimedia Commons)

    CidadeJoão Pessoa
    % do total de cadastrados no curso AlfaCon0,90%
    Interesse em carreiras administrativas43%
    Interesse em carreiras bancárias38%
    Interesse em carreiras policiais27%
    Interesse em carreiras em tribunais12%
    Interesse em carreiras fiscais7%
    Interesse em carreiras militares6%
  • 15. Agora, veja os concursos mais atrativos deste ano

    15 /15(Getty Images)

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