Os direitos das mães em período de amamentação
Especialista do escritório Mascaro Nascimento detalha quais são os deveres da empresa quando a mãe está em período de amamentação
Da Redação
Publicado em 22 de maio de 2014 às 12h00.
Resposta de Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Pela regra legal, as mães em período de amamentação, mesmo depois de encerrada a licença-maternidade , terão direito a dois intervalos de trinta minutos durante sua jornada de trabalho para amamentação do bebê.
No caso de gêmeos serão 60 minutos (30 minutos multiplicado por dois. No caso de trigêmeos, o intervalo será multiplicado por três, e assim por diante).
Vale lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que devem ser oferecidas condições adequadas ao aleitamento materno. Por isso, é necessário que nos locais de trabalho haja um espaço destinado à guarda dos filhos.
Como isso nem sempre é possível, os empregadores têm optado pelo reembolso do valor pago às creches pelas mães, para guarda e cuidado de seus filhos, durante o horário de trabalho.
Além disso, outra medida que pode ser tomada pela empresa é dispensar as mães do trabalho uma hora antes do término do expediente.
Como sempre aconselhamos nessas ocasiões, vale a pena consultar o RH e o sindicato a respeito.
Participe do dicas de leis trabalhistas . Envie suas dúvidas sobre legislação para o e-mail examecarreira@abril.com.br
- 1. Gestoras com filhos São Paulo - Trabalhar em uma grande empresa, tendo o desafio de cuidar dos filhos em casa, não é uma tarefa nada fácil para as mulheres. Mas a ascensão delas no mercado de trabalho e a conquista crescente de cargos de liderança têm feito com que muitas companhias ofereçam benefícios voltados especialmente para essas profissionais. O intuito, claro, é fazer com que a eficiência delas não caia com as preocupações pessoais. A revista americana Working Mother listou quais são as 100 melhores empresas para as mães executivas trabalharem (clique nas fotos para conferir 30 delas). Vale lembrar que a maioria dessas empresas tem sede nos Estados Unidos, único país ocidental em que a licença-maternidade para todas as mulheres não é obrigatória.
- 2. American Funcionários: 26.997
Mulheres na empresa: 63%
Gestoras/executivas: 44% Enquanto algumas empresas do mesmo ramo estão encolhendo os benefícios aos funcionários, a American Express expande suas vantagens para eles a cada ano. Seu novo programa, Bebês Saudáveis, conecta suas funcionárias grávidas com uma enfermeira para dar suporte a gestações de risco ou a necessidades de cuidados especiais com os bebês. Até US$ 20.000 em cobertura para tratamentos relacionados também estão disponíveis. Em caso de adoção de crianças, US$ 10.000 em ajuda de custo (um valor que dobrou de 2011 para 2012) são oferecidos, além de uma assessoria jurídica gratuita. Os funcionários recebem 20 dias de cuidados de saúde subsidiados para cuidar dos seus filhos ainda crianças por ano, número que pode chegar a 40 dias em caso de pais de bebês de até seis meses. - 3. Bayer Funcionários: 13.886
Mulheres na empresa: 37%
Gestoras/executivas: 35% Os funcionários da Bayer podem usar até 16 horas, pagas pela empresa, para trabalhar como voluntários em instituições de suas escolhas. Mas, para os funcionários com filhos, os benefícios são ainda melhores. Segundo a pesquisa, a companhia lançou, no ano passado, seu segundo site corporativo com informações sobre cuidados com crianças e atendimento online para pais funcionários com dúvida sobre maternidade. Uma creche projetada para acolher 152 bebês, das 7h às 18h, também está disponível a poucos passos dos escritórios e fábricas da empresa nos Estados Unidos. É possível esclarecer requisitos atuais de licença maternidade e opções de cobertura médica com especialistas dentro da própria empresa. - 4. Grupo Chrysler Funcionários: 37.066
Mulheres na empresa: 21%
Gestoras/Executivas: 17% As mulheres que trabalham no Grupo Chrysler podem participar como embaixadoras no Fórum de Mulheres interno da empresa para tirar dúvidas das demais e defender seus diretos, durante processos de seleção ou acordos sindicais. A montadora conta com um Conselho de Diversidade que ajuda a debater questões importantes para todos os tipos de funcionários. Novas mamães podem passar até 18 semanas em casa com seus filhos (com 6 semanas totalmente pagas pela empresa). Outros recursos para economizar tempo incluem uma clínica de saúde na sede e centros de fitness em 60% dos locais. Horários flexíveis são disponíveis não só para as executivas mães, mas para todos. - 5. Eli Lilly Funcionários: 17.849
Mulheres na empresa: 48%
Gestoras/Executivas: 34% Na farmacêutica Eli Lilly, os funcionários podem levar 40 horas totalmente quitadas para acolher um filho adotivo em suas famílias. Se crianças rebeldes forem o problema, mães contam com um grupo de apoio formado por funcionários com filhos de idades semelhantes dispostos a dar conselhos e ouvir desabafos, além de ajuda de psicólogos ou cursos que abordam o tema. Para se acalmarem, as mães (e os demais funcionários) contam com centros médicos, esteiras no local de trabalho e descontos em estações para aluguel de bicicletas. - 6. Citibank Funcionários: 89.011
Mulheres nas empresas: 56%
Gestoras/executivas: 42% No Citi, as mulheres além de terem informações de incentivo para quando quiserem se tornar mães, os gestores são treinados a saber como apoiá-las na decisão. Apoio dado pela empresa mesmo depois do filho da funcionária deixar de ser criança. Quando eles estiverem no final do ensino médio, os filhos dos executivos do Citi têm acesso gratuito a um programa de coaching subsidiado pelo banco. Creches e benefícios estendidos para cuidados da saúde também vigoram. Muitos pais têm horário de trabalho flexível e trabalham de casa para passar mais tempo com os pequenos, além de terem alguns dias de trabalho pagos por ano para que eles possam tirar para a família – isso, claro, desde que as metas de trabalho sejam cumpridas. - 7. Cisco Funcionários: 34.864
Mulheres na empresa: 25%
Gestoras / executivas: 20% Duas unidades da Cisco oferecem creches para filhos de funcionários e, as crianças de 6 a 12 anos, ainda têm direito a um acampamento de verão de 11 semanas por conta da empresa. Os empregados recebem pelo menos 20 dias de folgas remuneradas por ano para cuidar de doenças na família ou qualquer motivo pessoal ou familiar, além de mais 10 feriados pagos e um feriado optativo. É preciso apenas 20 horas de trabalho por semana para ganhar seguro médico, o que incentiva o uso de horários flexíveis, cursos de saúde gratuitos, academias de ginástica em algumas unidades e um centro médico com uma farmácia na sede. Os trabalhadores e as suas famílias podem usar o programa de assistência ao empregado para organizar sessões gratuitas com especialistas jurídicos e financeiros. - 8. Dell Funcionários: 39.645
Mulheres na empresa: 33%
Gestoras/executivas: 26% Espaços de escritório aberto, ligando todos em uma rede de comunicações gigante e permitindo-lhes decidir como querem trabalhar, são alguns dos benefícios oferecidos pela Dell aos funcionários. Hoje, quase um quarto deles trabalha de forma remota e a eles a empresa oferece um salário anual de US$ 360 para cobrir custos de Internet, além de US$ 750 para equipar seus escritórios em casa – uma ótima solução para os funcionários que querem buscar os filhos na escola todos os dias. Desde que essa iniciativa foi lançada, em 2011, uma pesquisa interna mostra que 95% dos funcionários estão mais satisfeitos com seus empregos. - 9. Deloitte Funcionários: 41.209
Mulheres na empresa: 43%
Gestoras/executivas: 39% Na Deloitte , a ideia de que os funcionários têm de conciliar trabalho com vida pessoal é totalmente apoiada. Os novos pais têm direito a licença remunerada para cuidar dos filhos recém-nascidos e há na empresa um programa que reúne gestores para planejar as licenças, férias e dias de descanso com todos os outros da equipe, de maneira que ninguém se sinta prejudicado. Nas sextas, os trabalhos são feitos de forma remota e os funcionários podem combinar de tirar dias de folgas ou fazer mudanças de horários compensadas, no caso de precisarem resolver algum problema pessoal. Por lá isso funciona porque as pessoas não são julgadas pela quantidade de horas que trabalham, mas pela qualidade de trabalho que produzem dentro do horário mínimo estabelecido na semana. - 10. Diageo Norte Americana Funcionários: 3.345
Mulheres na empresa: 41%
Gestoras/executivas: 40% Na sede da companhia, em Norwalk, Estados Unidos, as funcionárias mães contam com quartos exclusivos para amamentação com direito a pias, geladeiras, telefones e cadeiras confortáveis. E a Diageo sabe que poucas coisas deixam os pais mais chateados do que perder o jogo ou a apresentação musical dos filhos pequenos nas escolas. Por isso, dá a eles oito horas de licença mensal (40 horas por ano) para poderem acompanhar as atividades escolares e outros momentos memoráveis dos pequenos. Quando estão no ensino médio, os filhos de funcionários contam com um programa de coaching gratuito para ter mais embasamento na escolha da carreira que querem seguir. Aulas de salsa e boxe são algumas das encontradas na sede da empresa, não só para as executivas mães, mas para todos os funcionários. - 11. General Electric Funcionários: 131.014
Mulheres na empresa: 27%
Gestoras/executivas: 24% Na General Electric, as funcionários mães que trabalham em período integral têm direito a, pelo menos, 20 dias de licenças pagas em caso de doença de filhos ou problemas relacionados à família por ano. Todos os pais ainda ganham duas semanas pagas de licença para ficar com seus filhos recém-nascidos – a decisão, tomada no ano passado, foi retroativa para pais que tiveram filhos no ano anterior. Para os pais que adotam crianças, a empresa dá um benefício adicional de até US$ 8.000 por filho. Para os que querem ficar em forma, a empresa oferece uma parceria com um plano de academia que personaliza os exercícios de acordo com o histórico de cada pessoa. - 12. HP Funcionários: 86.510
Mulheres na empresa: 33%
Gestoras/executivas: 28% Quer ajudar com as atividades das crianças em sala de aula? Se você trabalha na HP americana, isso é possível. A empresa, com sede em Palo Alto, Califórnia, oferece aos funcionários com filhos ou voluntários a chance de gastar quatro horas pagas de seu tempo auxiliando em escolas em dias confusos, como o da véspera de um feriado. O horário flexível, usado por cerca de 80% dos funcionários, permite às mães funcionárias ter mais tempo em casa para receber os filhos da escola, por exemplo. Os que precisam encontrar creches ou escolas podem contar com ajuda do setor de recursos humanos da empresa, tanto com referências quanto com a busca de uma escola próxima à sede da empresa. window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );} - 13. Johnson & Johnson Funcionários: 35.942
Mulheres na empresa: 47%
Gestoras/executivas: 42% Se o espaço permitir, os funcionários da Johnson & Johnson podem trazer, não só os filhos, como os sobrinhos, sobrinhas e outros membros da família a um dos sete centros de cuidados infantis da companhia espalhados pelos Estados Unidos. Os locais contam com espaços para que crianças com menos de cinco anos de idade tenham, além de cuidados padrões, shows de fantoche, leitura de histórias, música, arte e alguns contatos com a natureza, como cultivo de hortas. Abertos durante todo o ano, os centros funcionam das 7h às 18h30 e contam com enfermarias e, em até 20 ocasiões combinadas com a empresa, os funcionários ainda podem deixar as crianças ali em dias de suas folgas ou férias no trabalho. Descontos de mensalidades e taxas de matrículas em algumas outras creches conveniadas à companhia também são oferecidas para facilitar o acesso de todos. - 14. IBM window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );} Funcionários: 441.912
Mulheres na empresa: 30%
Gestoras/executivas: 28% As mulheres ocupam 28% dos cargos de liderança da IBM e, dois terços delas são mães. A diretora de informação da companhia desde 2011, Jeanette Horan, mãe de dois filhos, é um exemplo sempre mostrado como incentivo às demais funcionárias que recebem todos os aparatos de treinamentos para também chegar lá – os incentivos são dados tanto para homens quanto mulheres. A companhia conta com vários cursos neste sentido, como o NextGen (para os futuros líderes) e Techgen (para especialistas técnicos). A empresa possui mais de 50 conselhos e redes globais para as mulheres e trabalha intensamente para promover o seu avanço por meio de parcerias com organizações como a Sociedade de Engenheiros e o grupo Mulheres na Tecnologia Internacional. - 15. Intel Funcionários: 46.976
Mulheres na empresa: 24%
Gestoras/executivas: 18% A Intel vem melhorando cada vez mais a estrutura dentro da empresa voltada a melhoria de qualidade de vida dos funcionários. Tanto que, nos últimos anos, a empresa aumentou os centros de ginástica em suas unidades de 9 para 14, expandiu a gama de exercícios ofertados e criou espaços de estética e spas com direito a massagens terapêuticas em algumas filiais da empresa no mundo. Espaços comuns e salas de colaboração, em que funcionários podem apenas conectar seus notebooks e trabalhar, também foram ampliados, além da empresa ter aumentado e deixado mais fácil a ferramenta que dá a todos uma direção das oportunidades de carreira dentro da companhia. Segundo a pesquisa, em 2011 mais de 300 eventos de interação e diversão das famílias de empregados foram promovidos pela Intel, incluindo estreias de filmes e passeios em parques aquáticos. - 16. Kraft Foods Funcionários: 42.107
Mulheres na empresa: 38%
Gestoras/executivas: 41% Como o trabalho na Kraft Foods acontece todos os dias da semana, 24 horas por dia, a empresa incentiva que diversas equipes, como a de recursos humanos e a de sistemas de informação, trabalhem de maneira remota a fim de conciliar seus trabalhos com mais tempo em casa. Os que trabalham de forma totalmente flexível contam com uma base temporária na empresa, para usarem quando acharem necessário. Por lá, todos os empregados tem pelo menos 20 dias de folga remunerada por ano e mais cinco folgas pagas em dias comemorativos de sua carreira, como o de dez anos de casa. - 17. JP Morgan Funcionários: 192.012
Mulheres na empresa: 57%
Gestoras/executivas: 50% Fazer as contas de quanto terá de ser investido na educação universitária de um filho pode levar alguns pais ao desespero. Para ajudar os seus funcionários nessa parte, o JP Morgan começou a oferecer gratuitamente consultas particulares e workshops com especialistas de ensino superior que possam explicar quais são as melhores opções de financiamento, empréstimos, regras para bolsas de estudo e ajuda na redação de pedidos de descontos. Enquanto isso, para os que estão começando uma família, a empresa oferece maternidade em 75 cidades das quais opera, licença por adoção e um benefício adicional de ajuda de custo de US$ 10.000 por ano. Os funcionários ainda contam com descontos nas matrículas de mais de 3.000 centros de cuidados infantil dos Estados Unidos. - 18. Mckinsey window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );} Funcionários: 3.276
Mulheres na empresa: 43%
Gestoras/executivas: 31% A empresa de consultoria de gestão McKinsey trabalha para que seus funcionários tenham liberdade para fazer perguntas de carreira e possam conciliar decisões com seus cargos atuais quando necessário. Assim, há uma série de tipos de licenças que podem ser pedidas, seja para escrever um romance, fazer trabalho voluntário ou até fazer um curso intensivo de língua estrangeira. As gestoras mães têm 14 semanas de licença remunerada para ficar com os recém-nascidos, podendo usar esses dias em até seis meses, e os pais de filhos com necessidades especiais contam com uma licença remunerada de 18 semanas, em até três anos. - 19. Merck Funcionários: 33.271
Mulheres na empresa: 51%
Gestoras/executivas: 37% No verão, os filhos de funcionários da farmacêutica Merck vão para um acampamento, com infraestrutura e uma agenda cheia de distrações, por cinco dias totalmente por conta da empresa. Mas os benefícios chegam a todos, com ou sem filhos. Os que querem fazer trabalho voluntário têm até 20 horas pagas por ano para fazê-lo, reembolso com cursos ligados com a carreira ou voltados para filhos adolescentes em época de preparação para faculdade, além de espaços de exercícios físicos e enfermaria dentro da companhia. - 20. Novartis window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );} Funcionários: 9.676
Mulheres na empresa: 52%
Gestoras/executivas: 50% Com funcionárias mulheres em metade dos cargos de liderança da companhia, a farmacêutica Novartis achou por bem oferecer horário flexível para boa parte das que tem filhos. Em 2011, muitas delas trabalharam até quatro horas por semana de casa para fazer reuniões por telefone ou videoconferência – porcentagem que a companhia quer aumentar daqui para frente. Os empregados que buscam auxilio para pagar cursos técnicos ou faculdade ganham ajuda de custo e descontos em matrículas. - 21. Pfizer Funcionários: 35.309
Mulheres na empresa: 46%
Gestoras/executivas: 47% Na Pfizer os cuidados com a família dos funcionários é estendido para as pessoas que tem de resolver problemas de saúde, financeiros e emocionais associados a cuidar de parentes idosos. Para as mães, reuniões com outras mães e um conselho de liderança para mulher dentro da empresa ajudam com dúvidas sobre maternidade. Se precisarem estar mais perto dos filhos, elas podem se inscrever em um dos programas de trabalho remoto ou matricular os pequenos em algumas das escolas parceiras. - 22. Unilever Funcionários: 10.255
Mulheres na empresa: 43%
Gestoras/executivas: 37% As funcionárias gestantes da Unilever contam com um programa de gravidez saudável, onde ficam até 12 semanas fora de licença de maternidade (com 6 totalmente pagas). Enquanto o bebê cresce, os pais funcionários tem descontos nas matrícula em escolas conveniadas, além de poder tirar suas dúvidas sobre paternidade por meio de contato com outros pais que trabalham a mais tempo na empresa e participar de seminários voltados para pais de crianças com necessidades especiais, se for o caso. A maioria dos funcionários trabalha de qualquer lugar, desde que isso seja compatível com sua função e combinado com o gestor: 48% deles trabalham de maneira remota. A empresa ainda conta com aulas livres de ioga e meditação. - 23. Qualcomm Funcionários: 13.348
Mulheres: 23%
Gestoras/executivas: 18% A companhia conta com academias em 17 de suas unidades, onde todos os funcionários podem ficar em forma com exercícios de zumba e musculação. Na parte de tarde, eles podem participar de uma oficina de pais, se juntar ao grupo de combate ao tabagismo, caminhar para uma clínica de saúde (no campus principal), visitar o spa móvel ou usar o serviço odontológico. Depois do expediente, as gestantes podem ter informações sobre a política de licença maternidade na empresa ou aprender mais sobre educação e cuidado de crianças (elas ainda tem direito a kits pré-natal com sacos de fraldas e dicas para uma gravidez saudável). Para os que já tem filhos, uma opção é assistir a um filme com os pequenos no auditório da empresa em uma das seções de cinema família promovidas por lá. - 24. KPMG window.onload = function(){window.parent.CKEDITOR._["contentDomReadypicture_body"]( window );} Funcionários: 22.152
Mulheres na empresa: 47%
Gestoras/executivas: 38%
Pesquisas e mais pesquisas sobre maternidade e cuidado com os filhos pequenos podem deixar qualquer pai ou mãe loucos – e até atrapalhar sua rotina no trabalho. Para ajudar nessa parte é que a KPMG decidiu investir no site “Tornar-se Pai”, voltado para os funcionários que se encontram nessa etapa da vida. Ali, eles encontram tudo o que procuram sobre licença maternidade, seguro saúde, sala de amamentação, assistência à criança e todos os outros benefícios da empresa aos funcionários. Na KPMG, os funcionários recebem ainda até 20 dias de licença para cuidarem da saúde dos filhos no ano, além de contar com horários flexíveis, aulas de fitness e dicas de como conciliar trabalho e família. - 25. General Mills Funcionários: 16.939
Mulheres na empresa: 40%
Gestoras/executivas: 43% Na General Mills, os filhos adolescentes de funcionários podem concorrer a bolsas de estudos de US$ 500 a US$ 2.500 por ano. O Clube de Pais prepara membros para lidar com qualquer desafio na educação dos filhos, seja relacionada à alimentação ou educação. Todos tem a opção de pedirem para trabalhar em horários flexíveis ou terem licença de alguns dias do ano para cuidarem de problemas familiares – e os pedidos são, então, analisados pelo gestor direto e, quando negados, avaliados pela área de recursos humanos. - 26. Dow Corning Funcionários: 5.445
Mulheres na empresa: 24%
Gestoras/executivas: 23% Na Dow Corning, as funcionárias que tem filhos com necessidades especiais contam com um seguro saúde com direito a cuidados 20 horas por semana, que abrange trabalhos de atividades de fala, ocupacional e fisioterapia para crianças. Todas podem tirar folga remunerada para ajudar seus filhos a enfrentar problemas médicos ou lidar com situações difíceis – a empresa trabalha com uma política de horário flexível que permite que iniciativas como essas sejam oferecidas aos empregados. Se o caso for de adoção de uma criança com necessidades, como 83% dos casos envolvendo funcionários da empresa em 2011, a Dow oferece uma ajuda de custo de US$ 6.000 por ano, mais 18 semanas de licença de trabalho – metade delas totalmente pagas pela empresa. - 27. Procter & Gamble Funcionários: 34.300
Mulheres na empresa: 43%
Gestoras/executivas: 38% Na Procter & Gamble , todos os funcionários da sede podem ajustar o começo ou término do horário de trabalho por até duas horas da maneira que acharem melhor. A empresa oferece um seguro de saúde com cobertura total para doenças pré-existentes que pode ser estendido para toda a família. Para aconselhamento adicional sobre questões de saúde mental e emocional, ou para encontrar cuidados a dependentes, podem contatar um serviço parceiro. Algumas unidades oferecem creches e descontos em matrículas de instituições conveniadas. - 28. MasterCard Funcionários: 3.824
Mulheres na empresa: 44%
Gestoras/executivas: 36% Acesso aos postos de saúde, centros de fitness, salas de meditação e massagistas são alguns dos benefícios oferecidos aos funcionários pela MasterCard. Em todas as unidades as pessoas podem falar com enfermeiros sobre questões médicas ou estratégias com treinadores de saúde para prevenir, gerenciar ou reverter doenças crônicas. Seis sessões livres com um conselheiro ainda ajudam o empregado a falar sobre seus desafios emocionais, sem nenhum custo. Tudo é incentivado pela empresa – inclusive financeiramente. Tanto que os funcionários podem receber até US$ 300 por participar de atividades saudáveis disponíveis na companhia. Babás e acompanhante de idosos podem ser encontradas por meio de um serviço gratuito. - 29. Colgate-Palmolive Funcionários: 5.137
Mulheres na empresa: 40%
Gestoras/executivas: 37% Na Colgate-Palmolive, mães de primeira viagem ou pais adotivos tem direito a sete semanas de licença remuneradas pela companhia. Por lá, uma das maiores preocupações é a de integrar os funcionários e engajá-los a fazer o bem, tanto que, em 2011, a empresa promoveu diversos encontros em parques, leitura em grupo para as crianças, reforma de abrigos e preparação de kits de artesanatos para distribuir em hospitais infantis. - 30. Accenture Funcionários: 34.000
Mulheres na empresa: 36%
Gestoras/executivas: 32% Como muitas funcionárias com filhos preenchem cargos de liderança na companhia, incluindo a diretora financeira Pamela Craig, a Accenture trabalha para treinar e incentivar outras mulheres talentosas, com deixa-las preocupadas com os desafios que podem surgir com a chegada dos filhos. Em 2011, a empresa investiu US$ 800 milhões em treinamento e desenvolvimento de pessoas, de maneira online ou presencial, e oferece US$ 100.000 com ajuda de mensalidades para funcionários que ingressam em MBA. Horários alternativos de trabalho valem para quase todos, que podem se candidatar a ter de 5 a 12 horas semanais de trabalho remoto, além de poderem pedir licença de trabalho de até 1 ano, caso queriam se dedicar a um curso fora. - 31. Agora, veja as empresas com funcionários felizes