*Resposta de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Sim, hoje a lei determina uma licença de cinco dias. Esses dias são destinados, principalmente, para que o pai possa fazer o registro do bebê no Cartório, já que a mãe, geralmente, não está em condições de fazê-lo.
Quem paga o funcionário durante esses cinco dias é a empresa, pois não se trata de benefício previdenciário. É simplesmente uma licença remunerada.
Na maioria dos casos, a empresa pede que o pai leve a certidão de nascimento assim que retornar ao trabalho (depois dos cinco dias) para que seja feito o abono.
Existe a ideia de ampliar para quinze dias, mas ainda é um projeto de lei. A legislação trabalhista já prevê que nos casos em que a mãe venha a falecer no parto ou mesmo durante a licença-maternidade, o pai poderá pleitear o cumprimento do período restante da licença para ficar junto com a criança.
Por exemplo, se a mãe falecer no parto, o pai pode ficar 120 dias com a criança. Se a morte for dois meses após o nascimento, por exemplo, ele pode ter mais 60 dias pela frente de licença.
É possível haver previsões mais benéficas em Convenções Coletivas ou mesmo no regulamento interno das empresas. Por isso, como sempre aconselhamos, vale a pena consultar o RH e o sindicato nessas ocasiões.
Em outros países esse período é bastante diferente: na Islândia são três meses para o pai, três meses para a mãe e é permitido que ambos compartilhem mais três meses. Na Alemanha, são 14 meses de licença para ambos (12 para mãe e dois para o pai).
Participe do dicas de leis trabalhistas. Envie suas dúvidas sobre legislação para o e-mail examecarreira@abril.com.br
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1. As profissões que os pais (quase) nunca entendem
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1/15 (Divulgação/Imovelweb)
São Paulo - Você educa seu filho com todo o cuidado e carinho, investe em educação, tempo e noites mal dormidas. Ele cresce, se forma e vira um ... atuário? Ou um designer de interface de usuário? Como assim? Este deve ser o estranhamento de muitos pais brasileiros por aí, segundo pesquisa do
LinkedIn que acaba de ser divulgada. De acordo com o levantamento, os pais dos profissionais de atuária junto com os de quem atua como design de interface de usuário são os que menos entendem, de fato, em que consiste o "ganha-pão" dos seus rebentos. Mas eles não são os únicos. Segundo a pesquisa feita com 16 mil pessoas ao redor do globo, um em cada três pais tem dificuldade para entender o que os filhos fazem. Ao todo, dois terços deles gostariam de saber mais sobre a
profissão dos filhos. Veja quais as outras
carreiras mais difíceis de explicar para os pais no Brasil.
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2. Atuário
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2/15 (Lucas Jackson/Reuters)
72% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? O papel dos profissionais de atuária é fazer cálculos e análise dos riscos de fundos de bens privados e seguros de vida de indivíduos. Ele estabelece previsões financeiras de aposentadoria, pensões e reposição de imóveis, automóveis e produtos assegurados.
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3. Designer de Interface de Usuário
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3/15 (Reprodução)
68% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? De olho na experiência que o usuário final terá ao acessar o programa ou site, o designer de interface de usuário tem o papel de criar ferramentas que facilitem este processo e tornem o produto mais acessível (e palatável) ao usuário final.
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4. Subeditor
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4/15 (Sean Gallup/Getty Images)
65% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? As funções variam conforme o tipo e tamanho do veículo que o subeditor trabalha. Mas, grosso modo, ele tem a função de auxiliar o editor no processo de edição de reportagens, coordenar equipes e, em alguns momentos, produzir matérias.
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5. Produtor de rádio
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5/15 (Dreamstime)
64% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? O papel do produtor é coordenar todas as atividades para que o programa saia do papel – desde a definição das pautas, programação até a gravação e edição dos programas.
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6. Gerente de times de esportes
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6/15 (Getty Images)
64% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Ele tem o papel de fazer a equipe funcionar e, em alguns casos, ser rentável. Isso passa por gerir técnicos e atletas, mas também firmar parcerias e definir estratégias de negócios para o time.
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7. Cientista de dados
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7/15 (Getty Images/Getty Images)
60% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Antes de tomar corpo nos planos estratégicos da empresa e balizar as decisões tomadas diariamente, os dados que chegam aos sistemas de computadores precisam ser analisados. Com formação em estatística, os cientistas de dados têm a função de colocar estas informações dentro de um contexto para então encaminhar estas analises para os departamentos estratégicos.
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8. Designer de moda
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8/15 (Paulo Whitaker/Reuters)
60% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego O que faz? Com base em análises de tendências de modas, o designer de moda tem a missão de criar peças de roupas e acessórios. Além disso, ele também pode prestar assessoria para lojas e escolher quais produtos comprar.
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9. Gestor de mídias sociais
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9/15 (Justin Sullivan/Getty Images)
59% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Engana-se quem pensa que a rotina de trabalho de um analista de mídias sociais se resume a passar o dia clicando no botão curtir do Facebook ou tuitando. O dia a dia depende de estratégia, um profundo conhecimento dos negócios da companhia em questão e domínio das principais ferramentas sociais. A formação básica é em marketing, relações públicas, jornalismo e áreas afins. Experiência e domínio de ferramentas como o Facebook Insights, Google Analytics e outras plataformas de análise de dados são requisitos.
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10. Técnico de laboratório
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10/15 (Getty Images)
56% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Ele tem a responsabilidade de executar e supervisionar os testes feitos em laboratório, fazer as análises necessárias e elaborar a confecção de laudos.
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11. Assistente pessoal
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11/15 (MorgueFile)
52% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? A função, que começa a ganhar força no Brasil, é exatamente pôr em prática aqueles assuntos pessoais que muita gente nunca tem tempo para fazer. Em outros termos, o assistente pessoal é um tipo de secretário com fins pessoais: pagar contas, cuidar da agenda e marcar compromissos seriam algumas das funções.
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12. Banqueiro de investimentos
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12/15 (Getty Images/Getty Images)
52% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Aos banqueiros de investimentos é delegada a função de administrar fundos de investimentos, realizar operações de fusões e aquisições, entre outras atribuições.
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13. Gerente de relações públicas
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13/15 (Getty Images)
52% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? Seja para uma empresa ou para figuras públicas, o executivo de relações públicas tem a missão de fazer com que tudo siga o script diante do público - em situações oficiais ou não.
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14. Sociólogo
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14/15 (Miguel Schincariol/Divulgação)
51% dos pais não têm ideia do que o filho, realmente, faz neste emprego
O que faz? É dele a missão de coordenar pesquisas e análises com vistas a compreender o comportamento de um grupo ou indivíduos na sociedade.
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15. Agora, veja as melhores carreiras do Brasil
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15/15 (Getty Images)
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