Bússola

Um conteúdo Bússola

MEI: não caia no golpe da "taxa associativa” ou da DAS falsa

Aumenta o número de golpes direcionados aos microempreendedores individuais. Saiba como se proteger

. (Kulpreya Chaichatpornsuk/Getty Images)

. (Kulpreya Chaichatpornsuk/Getty Images)

Bússola
Bússola

Plataforma de conteúdo

Publicado em 19 de agosto de 2024 às 10h00.

Última atualização em 19 de agosto de 2024 às 10h09.

Fique atento! No final de julho a Receita Federal emitiu um alerta para os MEIs (Microempreendedores Individuais) aconselhando a cautela no pagamento do DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

  • O DAS garante benefícios previdenciários e conformidade com os impostos na modalidade MEI.
  • O documento só pode ser gerado e pago pelo endereço oficial neste link.

O que acontece é que os microempreendedores vem enfrentando um aumento considerável nas tentativas de golpe, sendo o mais popular o envio de um endereço falso por e-mail, forjando o pagamento da DAS ou de outras taxas relacionadas. 

O que é o golpe da “taxa associativa”?

Junto com a falsificação de links para cobrança da DAS, surgiu também uma nova tática que visa confundir ainda mais o profissional e aumentar as chances de sucesso no estelionato

O golpe da taxa associativa também utiliza links fraudulentos, mas se concentra em causar pânico ao acusar cobranças inexistentes de associações comerciais ou empresariais

Sim, essas associações existem e funcionam como auxiliadoras ao MEI, mas sua adesão não é obrigatória. O MEI recém-chegado, principalmente, pode acabar caindo na armadilha e pagando valores desnecessários aos criminosos.

“Inúmeros microempreendedores têm recebido uma cobrança por e-mail, informando que consta em sistema um débito que em torno de R$159,00 a R$300,00 reais. Também é enviado um boleto para quitar esse suposto débito, parecendo um documento oficial. O teor da mensagem contém ameaças judiciais, também falsas. Sempre desconsidere esse tipo de contato ou cobrança”, alerta Mateus Vicente, cofundador e CEO da MaisMei

  • A empresa, que funciona como plataforma de auxílio ao MEI, recebeu 190 reclamações sobre essas taxas em julho – 442% a mais do que no ano passado.

Golpe do cadastramento nacional de empresas 

Outro golpe comum consiste em uma suposta cobrança de um CNDE (Cadastramento Nacional de Empresa) no valor de R$97,00, em que alegam se tratar de uma “contribuição anual”, sob a ameaça de que, caso não seja efetuado o pagamento, poderá ocorrer o “cancelamento” do CNPJ. 

  • A Receita Federal não faz nenhum tipo de cobrança de taxa para manter a inscrição no CNPJ ativa via e-mail. 
  • As únicas obrigações do MEI são o pagamento mensal da guia DAS e o envio da declaração anual de faturamento (DASN) uma vez ao ano.

Dicas de prevenção

A MaisMei listou algumas dicas importantes para que o microempreendedor não caia em golpes: 

  • Não realize pagamentos antecipados
  • Busque os canais oficiais de atendimento da Receita Federal
  • Não forneça ou confirme dados particulares por telefone, pois você não sabe quem está do outro lado da linha
  • Desconfie de ofertas generosas
  • Evite colocar colocar telefone pessoal ou email na abertura do MEI (uma dica extra é colocar dados neutros como “99 9999-9999” ou “email@email.com”).

Uma ferramenta gratuita que também pode ser utilizada é a “Diagnóstico MEI”. Com este recurso, o gestor tem acesso a todas as pendências reais relacionadas ao CNPJ, caso existam. 

Siga a Bússola nas redes: Instagram | Linkedin | Twitter | Facebook | Youtube 

Assine nossa newsletter e fique por dentro de todas as novidades 

Acompanhe tudo sobre:MEI (microempreendedor individual)

Mais de Bússola

No Brasil, mulheres ocupam apenas 20% das posições no setor de energia. Não deveria ser diferente?

O que é a geração ‘Plug and Play’?

Novo transporte por ferrovias da Brado pode evitar 177 toneladas de CO2 por viagem

Como definir o melhor tipo de plano de incentivo para minha empresa?