Tribunal de Paris bloqueia 16 sites de compartilhamento
Tribunal ordenou que mecanismos de busca e provedores bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais
Da Redação
Publicado em 29 de novembro de 2013 às 16h08.
Última atualização em 11 de outubro de 2016 às 11h43.
Paris - Um tribunal de Paris ordenou que mecanismos de busca e provedores de Internet bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais, em uma vitória dos sindicatos de produtores de TV e cinema depois de uma batalha legal de dois anos.
Os sindicatos entraram com a ação em 2011 depois que seus pedidos para bloquear os sites allostreaming.com, allomovies.com e outros foram ignorados por operadoras como Orange e SFR, da Vivendi, e por mecanismos de busca como Google e Yahoo, de acordo com a decisão do tribunal emitida na quinta-feira.
O tribunal informou que os cinco sindicatos que representam os interesses dos produtores de TV e cinema "mostraram de forma suficiente que a rede de sites Allostreaming é totalmente ou quase totalmente dedicada à representação de trabalhos de audiovisual sem a permissão de seus criadores" e violam as leis de propriedade intelectual da França.
O tribunal, que também decidiu que os mecanismos de busca ou fornecedores de banda larga não devem ter de pagar pelos custos do bloqueio, não explicou como as empresas terão de executá-lo, deixando a função a critério das companhias.
Os sites ainda poderão recorrer da decisão.
Paris - Um tribunal de Paris ordenou que mecanismos de busca e provedores de Internet bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais, em uma vitória dos sindicatos de produtores de TV e cinema depois de uma batalha legal de dois anos.
Os sindicatos entraram com a ação em 2011 depois que seus pedidos para bloquear os sites allostreaming.com, allomovies.com e outros foram ignorados por operadoras como Orange e SFR, da Vivendi, e por mecanismos de busca como Google e Yahoo, de acordo com a decisão do tribunal emitida na quinta-feira.
O tribunal informou que os cinco sindicatos que representam os interesses dos produtores de TV e cinema "mostraram de forma suficiente que a rede de sites Allostreaming é totalmente ou quase totalmente dedicada à representação de trabalhos de audiovisual sem a permissão de seus criadores" e violam as leis de propriedade intelectual da França.
O tribunal, que também decidiu que os mecanismos de busca ou fornecedores de banda larga não devem ter de pagar pelos custos do bloqueio, não explicou como as empresas terão de executá-lo, deixando a função a critério das companhias.
Os sites ainda poderão recorrer da decisão.