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TRE-PR pode concluir julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro nesta terça-feira

O Tribunal analisa duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que acusam Moro de abuso de poder econômico

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 9 de abril de 2024 às 06h48.

Última atualização em 9 de abril de 2024 às 14h30.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). O placar está 3 a 1 pela absolvição. Ainda faltam três votos.

O Tribunal analisa duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que questionam os gastos da pré-campanha à Presidência da República do então pré-candidato.

Os processos foram apresentados partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Os partidos acusam o senador de abuso de poder econômico por supostamente ter gasto valores acima do permitido para chegar ao Senado.

As sigla somam os valores utilizados quando Moro ainda pretendia disputar a presidência e o valor gasto na campanha ao Senado. 

No terceiro dia de julgamento, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o relator e votaram pela absolvição de Moro.

Em sua argumentação, Cristofani defendeu que os autores da ação não apontaram os gastos da pré-campanha de Moro em relação aos seus concorrentes, e por isso, não dá para cravar que houve um desequilíbrio na disputa.

O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista e a análise da ação foi suspensa. Ele será o primeiro a votar na retomada da ação.

Essa será a quarta sessão do julgamento. Na última quarta-feira, 3, desembargador José Rodrigo Sade, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tribunal, foi o único a votar e defendeu a cassação e inelegibilidade do senador. Ele abriu divergência em relação dos argumentos apresentados pelo relator, Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela inocência do ex-juiz.

No seu voto, Sade disse que cinco pontos caracterizam que houve abuso de poder econômico de Moro:

  • gastos na pré-campanha acima do teto permitido;
  • correlação entre os custos e o alcance territorial;
  • irrelevância da potência econômica do partido;
  • comparação financeira com os demais candidatos.

Na primeira sessão do julgamento, na segunda-feira, 1, o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, fez uma extensa exposição de argumentos e votou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.

Flavinha Souza disse que não é possível somar gastos da pré-campanha para Presidente e de pré-campanha para Senador de São Paulo para configurar um suposto abuso em pré-campanha para Senador do Paraná e nem provar que Moro sempre teve intenção de ser candidato ao Senado pelo estado paranaense. José Rodrigo Sade, segundo desembargador a votar, pediu vista e será o primeiro a votar na sessão dessa quarta.

Onde assistir ao vivo o julgamento de Sergio Moro no TRE

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-PR.

Qual é o placar do julgamento que pode cassar Sergio Moro

O julgamento está 3 a 2 pela absolvição de Moro. Dois desembargadores ainda vão votar.

Julgamento do Moro ao vivo

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