Trabalhadores na saúde de SP defendem reestruturação do SUS

São Paulo - Apesar de reconhecerem as dificuldades resultantes da má distribuição dos médicos no estado, entidades representativas do setor de saúde destacam que para avaliar integralmente o serviço prestado é fundamental observar as condições de infraestrutura disponíveis. Relatórios de visitas técnicas feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde em São Paulo (Sindsaúde), entre março de 2012 e julho deste ano, apontam, entre outras falhas, estruturas com rachaduras, vazamentos, armazenagem inadequada de medicamentos, descarte irregular de material e risco de contaminação para trabalhadores.

Uma das situações mais delicadas foi verificada no Hospital Leonor Mendes Barros, no bairro Belenzinho, zona leste da capital. O documento da inspeção feito em julho aponta a presença de fezes de rato em algumas instalações. "É uma questão muito séria. Constatamos que há indício de um animal transmissor de doenças dentro de um hospital. O que a gente observou é que existem unidades mais precárias e outras menos, mas todas apresentam problemas", criticou Gervásio Foganholi, presidente do sindicato.

Na unidade do Belenzinho foi identificado também risco de incêndio em um setor de caldeira já desativado, pois, segundo o Sindsaúde, o óleo foi jogado no piso e coberto com pó de serra, mas o local continuou encharcado. Os trabalhadores relataram ainda a ausência de extintores. "Tem que existir uma política de recursos humanos propositiva, que dê suporte, principalmente, à atenção básica, mas também tem que ter melhoria das condições de estrutura. É esse conjunto que precisa ser resolvido", destacou Foganholi.

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O Hospital Regional de Assis, município do oeste paulista a cerca de 440 quilômetros da capital, apresentou, em outubro de 2012, descarte inadequado de lixo hospitalar, como seringas, na sala de enfermagem e ambulatórios. No hospital, o sindicato observou armazenagem inadequada de materiais de inalação, teto com infiltração e funcionários no exercício das funções sem equipamentos de proteção individual (EPI), como máscara, luva e touca.

Situação parecida foi encontrada no Hospital Heliópolis, no bairro Sacomã, zona sul de São Paulo. Entre as irregularidades identificadas, o Sindsaúde destacou a não utilização de EPI, infiltrações no depósito de armazenamento de remédios e falta de local adequado para descarte de material de cirurgia. O relatório aponta, inclusive, descarte de sangue em vaso sanitário. "Nós defendemos a existência do Sesmt [Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho] em todas as unidades, mas não é o que observamos", disse o presidente do sindicato.

Os relatórios feitos pela entidade sindical foram produzidos com base em visitas a 14 unidades de saúde sob responsabilidade do governo estadual, na Grande São Paulo e em algumas cidades do interior. Os resultados de sete hospitais foram apresentados em uma audiência, no último mês de junho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. "Avaliamos que esse era o melhor espaço, porque aglutina representações do governo [do estado] e também da sociedade civil. Ao final desse trabalho, vamos protocolar o documento no Ministério Público também", informou o sindicalista.

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Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgada em junho deste ano, também aponta um cenário preocupante. A vistoria feita em 71 prontos-socorros do estado constatou que 57,7% deles têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% enfrentam dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7% estão com equipes médicas incompletas.

O documento mostra, ainda, que em 59,2% das salas de emergência falta algum tipo de material. “As conclusões [obtidas a partir] do levantamento revelam falhas graves dos serviços de urgência e emergência, que colocam a população em risco e não oferecem aos médicos condições mínimas e adequadas de trabalho”, diz o texto. Do total de unidades fiscalizadas, 30 são prontos-socorros públicos municipais, 22 filantrópicos, 16 públicos estaduais e três privados.

Para Otelo Chino, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a dificuldade em deslocar médicos às áreas periféricas, sejam elas no interior do país ou em bairros mais distantes dos centros urbanos, é justificada, em parte, pelos problemas de infraestrutura encontrados nas unidades. "É evidente que faltam médicos, mas temos que saber o porquê. Já é sabido que os locais onde não têm uma qualificação para o atendimento, os médicos não ficam. Dê uma condição estrutural melhor e eles atendem ao chamado", avaliou.

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Procurada pela Agência Brasil para comentar os relatórios, a Secretaria Estadual de Saúde disse que o Sindsaúde faz oposição sistemática ao governo de São Paulo e, por isso, questiona a veracidade dos dados apresentados. O órgão diz estranhar a escolha dos hospitais para a vistoria, tendo em vista que foram selecionadas unidades localizadas "em prédios mais antigos".

Em nota, a Secretaria de Saúde informa que o estado possui unidades mais modernas, como o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. A secretaria destaca investimentos da ordem de R$ 80 milhões, desde 2011, na recuperação de hospitais e centros de saúde.

Sobre o Hospital Heliópolis, o órgão informa se tratar de um prédio com cerca de 45 anos, que, eventualmente, apresenta problemas com infiltrações. "No entanto, é importante deixar claro que o prédio passa por manutenções periódicas, como troca de telhas, reparos em encanamentos e consertos de móveis e equipamentos". A secretaria nega que haja falta de local adequado para o descarte de material de cirurgia, ou que ocorra descarte de sangue no vaso sanitário. "Essas informações são absurdas e mentirosas", assinala a nota.

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O governo estadual também nega que seringas são descartadas de maneira imprópria no Hospital Regional de Assis. Considera inverídica ainda que profissionais não utilizem uniformes adequados. Em relação ao Hospital Leonor Mendes de Barros, a secretaria informou que é feito o procedimento de desratização quinzenalmente e que o último procedimento foi feito em 29 de julho. Sobre a caldeira, o problema de vazamento de óleo foi reparado de acordo com normas de segurança, com a aplicação de serragem no local para a absorção do óleo. O local encontra-se atualmente sem qualquer vestígio de óleo ou serragem. O órgão destaca, também, que no local existem hidrantes e extintores para qualquer emergência.

Sobre as equipes do Sesmt, a secretaria esclarece que segue as normas que regulamentam a presença de profissionais do setor de medicina do trabalho de acordo com a quantidade de funcionários que atuam em cada unidade e o risco existente em cada ambiente. Além disso, há treinamento específico de todos os funcionários para que as normas sejam cumpridas.