Brasil

Tebet: Medida para ajudar RS não precisará de mudança constitucional ou legal

Ministra do Planejamento afirmou estar trabalhando em conjunto com os demais ministérios e Poderes, sob a liderança do presidente Lula, para ajudar o Estado

Simone Tebet, ministra do Planejamento (Lula Marques/Agência Brasil)

Simone Tebet, ministra do Planejamento (Lula Marques/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 6 de maio de 2024 às 15h38.

Tudo sobreRio Grande do Sul
Saiba mais

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou em suas redes sociais que não será necessário mudar a Constituição ou leis para que a União socorra o Rio Grande do Sul, assolado pela catástrofe climática que vitimou ao menos 83 pessoas e deixou milhares desabrigados. Ela disse ainda estar trabalhando em conjunto com os demais ministérios e Poderes, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ajudar o Estado.

"Nesse contexto, será proposta medida, sem necessidade de mudança constitucional ou legal, para que as ações necessárias sejam compatíveis com regras fiscais vigentes e continuem a permitir atendimento imediato aos gaúchos. Estamos empenhados no total apoio ao Rio Grande do Sul", destacou a ministra em postagem no Instagram.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo, tecnicamente não é preciso uma alteração na Constituição para enviar recursos ao Estado. A liberação de recursos, via crédito extraordinário, pode seguir trâmites normais. A depender da complexidade deste pacote, podem ser necessárias outras medidas para garantir amparo técnico e legal.

No domingo, uma comitiva do presidente Lula, com ministros, como Fernando Haddad, da Fazenda, e chefes de Poderes, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve no Rio Grande do Sul. A União, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) articulam ações emergenciais de socorro ao Estado.

Acompanhe tudo sobre:Rio Grande do Sul

Mais de Brasil

Dunga, ex-técnico da Seleção Brasileira, e sua esposa sofrem acidente de carro no Paraná

PF apreende 12 milhões de maços de cigarros em São Paulo em maior operação na história

Auxílio Reconstrução no RS: governo prorroga prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

Eleições municipais: 101 deputados e 2 senadores são pré-candidatos a prefeito; veja lista

Mais na Exame