Dia da Consciência Negra será feriado em todo o estado de SP
A lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e foi aprovada na Alesp no dia 8 de agosto deste ano
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 13 de setembro de 2023 às 14h14.
Última atualização em 13 de setembro de 2023 às 14h28.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira, 13, uma lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todos os 645 municípios paulistas. A sanção foi publicada no diário oficial do estado de São Paulo e terá validade para a data deste ano.
A lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e foi aprovada na Alesp no dia 8 de agosto deste ano. “Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.
- ONS: níveis dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão em 73,5%
- Empréstimos em moeda chinesa aumentam 1,36 trilhão de yuans em agosto
- Taxa de desemprego do Reino Unido sobe a 4,3% no trimestre até julho; salários avançam 7,8%
- Prazo de inscrição de credores no Desenrola Brasil é prorrogado até 12 de setembro
- Nestlé compra Kopenhagen — e Advent deixa o negócio
- Faustão tem boa recuperação e é transferido para o quarto em SP
Na justificativa do projeto de lei, Barba afirmou que é fundamental prestar homenagem e reconhecer a importância de Zumbi de Palmares e de outros personagens negros na história do Brasil. Ele argumentou que data já está incorporada no calendário escolar do estado como dia da Consciência Negra desde 2003
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra desde 2011 o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado. Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso. Entre os estados que já consideram a data um feriado, estão: Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro.
Consciência Negra vai virar um feriado nacional?
Está em tramitação no Congresso um projeto que torna a data em um feriado nacional. O autor da proposta, senadorRandolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade), defendeu em mais de uma oportunidade que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para homenagear o sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quais são os impactos políticos e jurídicos que o PL pde sofrer após indiciamento de ValdermarAs 10 melhores rodovias do Brasil em 2024, segundo a CNTPara especialistas, reforma tributária pode onerar empresas optantes pelo Simples NacionalAdvogado de Cid diz que Bolsonaro sabia de plano de matar Lula e Moraes, mas recua