Tarcísio diz que Haddad tem ‘ajudado muito’ em discussão sobre renegociação da dívida dos estados
O governador de São Paulo detalhou nesta terça a proposta de corte de gastos e de revisão de benefícios tributários que pretende implementar no estado
Agência de notícias
Publicado em 28 de maio de 2024 às 18h44.
Última atualização em 28 de maio de 2024 às 19h20.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), detalhou nesta terça-feira, 28, a proposta de corte de gastos e de revisão de benefícios tributários que pretende implementar no estado. Uma das alternativas com a qual o governador conta para engordar o caixa do estado é a renegociação da dívida com a União.
Tarcísio conta com o Senado Federal para isso — o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encampa a ideia da mudança no índice da divida dos estados — e afirmou que o governo Lula (PT) tem sido “muito parceiro” nas conversas sobre o tema.
"Então hoje a gente paga um serviço de dívida elevado. E pior do que pagar o serviço de dívida elevado é que a gente paga e o estoque da dívida cresce. Então isso tem a ver com a indexação da dívida. A gente já levou essa questão para o governo federal. O governo federal tem sido muito parceiro, está trabalhando com a gente nessa questão do redesenho da dívida. O que a gente quer? Que o estoque seja decrescente ao longo do tempo. Hoje, da maneira como está indexada, essa dívida cresce mais do que a nossa economia, cresce mais do que a nossa arrecadação", explicou.
O governador disse que tem conversado com o ministro Fernando Haddad (PT), que entende a importância disso porque também renegociou a dívida da capital com o governo federal quando foi prefeito.
"Existe uma boa vontade do Congresso, tem todo o cenário construído para essa renegociação ser possível. Se eu recupero a capacidade de investimento dos estados, o Brasil todo cresce. O Haddad, quando foi prefeito, fez a renegociação da dívida do município, e ele tem ajudado muito, tem sido muito colaborativo nessa discussão, ele viu que essa discussão faz sentido e o Brasil todo ganha com isso", afirmou.
Segundo o titular do Palácio dos Bandeirantes, o principal objetivo do plano São Paulo na Direção Certa é aumentar o caixa do estado para garantir mais investimentos em grandes projetos de mobilidade e infraestrutura. O governo estima que, com o programa, o estado poderia passar a ter de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões a mais em caixa, considerando as economias com a revisão de benefícios tributários, revisão de folha de pagamentos, extinção de órgãos e revisão da dívida com a União.
"Quando a gente pega todos os projetos do estado de São Paulo, a gente tá falando em mais de R$ 400 bilhões de investimento privado. Obviamente, nem todos os projetos ficam de pé por si e muitos vão ter que se viabilizar via parceria público-privada, isso significa aporte do estado para botar esse projeto de pé e aí a gente precisa criar o fôlego financeiro. E de onde sai o fôlego? Da reanálise do Estado. Primeiro, tem de reduzir a despesa corrente. Reduzir o custeio, reduzir a despesa de pessoal. Isso vai envolver a reanálise dos órgãos, redesenho dos órgãos, aquilo que está obsoleto, aquilo que foi criado há muito tempo, aquilo que já não atende a finalidade, precisa ser revisto", afirmou o governador à imprensa após o Summit Mobilidade Estadão.
O governador ainda destacou a importância de rever os benefícios fiscais que o estado concede atualmente, para analisar se ele é ou não essencial para incentivar setores da economia e para manter determinadas empresas no estado. O programa ainda inclui uma revisão das folhas de pagamentos, com provas de vida dos servidores e reanálises de benefícios previdenciários.
"Aqueles benefícios que não traduzem capex. Que não traduzem emprego e não dizem respeito à competitividade, que não dizem respeito à competitividade, precisam cair. Vamos fazer uma análise econômica benefício por benefício para tomar a decisão daquilo que a gente vai prorrogar ou não", destacou.