STF julga prosseguimento do inquérito das fake news

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira, 10, se dará continuidade ao chamado inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para investigar disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros da Suprema Corte.

Instaurado em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o inquérito é alvo de contestação desde o início. Na época, o partido Rede Sustentabilidade pediu a suspensão da ação pois alegava que não competia ao Judiciário conduzir investigações criminais.

Depois da operação da Polícia Federal da semana passada contra blogueiros e aliados do presidente Jair Bolsonaro, a Rede voltou atrás e solicitou o arquivamento da própria ação. O ministro Edson Fachin, do STF, no entanto, negou a suspensão na semana passada alegando que esse tipo de ação (de controle de constitucionalidade) não pode ser retirada da pauta sem um julgamento.

• Para despertar com notícias que antecipam o dia, como essa, assine nossa newsletter

É esperado que a Corte autorize o prosseguimento do inquérito. O episódio esquentou há duas semanas, quando, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, a PF apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de 17 suspeitos de fazer parte da rede de ataques.
Oito deputados bolsonaristas foram chamados para depor, o que aumentou a tensão entre o governo federal e os magistrados. Nas últimas semanas, apoiadores do presidente têm participado de manifestações com fortes críticas ao STF e ao Congresso.

Além da validade do inquérito, os ministros também devem julgar a necessidade da participação do Ministério Público Federal no caso. Sobre esse último ponto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na semana passada que o MPF tem de participar das investigações. Seu parecer será usado para instruir o julgamento.