STF forma maioria para condenar mais cinco por invasões em 8 de janeiro
O julgamento ocorre até esta segunda-feira (2) no plenário virtual da Corte
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 1 de outubro de 2023 às 17h56.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre até esta segunda-feira (2) no plenário virtual da Corte.
Os réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas chegam a 71 anos em regime fechado.
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Até agora, seguiram Moraes os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin, que divergiu pontualmente quanto às penas aplicadas aos réus.
Em setembro, o plenário presencial do STF condenou os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles pegaram penas de 14 e 17 anos de prisão.
Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos podendo acompanhar ou divergir do relator. Depois do voto de Moraes, os outros dez magistrados terão até as 23h59 de domingo para se posicionar. Os advogados de defesa puderam apresentar suas sustentações orais por meio do sistema eletrônico até o início da sessão virtual.
As penas propostas agora por Moraes são:
• João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão
• Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão
• Davis Baek: 12 anos de prisão
• Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão
O processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial, mas não houve tempo durante as sessões e acabou passando para a análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo 8 de janeiro.