Só depois da indicação do relator, diz Temer sobre novo ministro

São Paulo - O presidente Michel Temer afirmou durante o velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que só vai indicar um sucessor para o cargo depois que a corte determinar novo relator para os processos da Operação Lava Jato que tramitam no STF.

Questionado por jornalistas sobre escolha do novo ministro, Temer respondeu: "Só depois que houver a indicação do relator", em referência às investigações de políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

O corpo do ministro foi velado neste sábado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Ele foi sepultado ainda hoje, no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

Teori, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19), era o responsável pela instrução do processo na mais alta corte do país. A expectativa era de que o ministro homologasse a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.

De acordo com a Constituição Federal e com o regimento interno do Supremo, existiam dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.

O primeiro é de que a relatoria do processo pode ser herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pela maioria absoluta do Senado. A outra possibilidade, prevista pelo artigo 68 do regimento interno da corte, é de que, em casos excepcionais, a presidente do STF pode distribuir a relatoria entre os ministros da 2ª turma da corte. A decisão depende de referendo do pleno do Supremo.

Com a declaração, Temer deixa claro que prefere a segunda opção e delega à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a missão de sortear a responsabilidade pela Lava Jato, a princípio, entre os ministros  Gilmar Mendes (que preside a 2ª turma), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Homenagens

Homenagens e o futuro da Operação Lava Jato dominaram os diálogos durante o velório. O presidente Michel Temer afirmou que morte de Teori é uma "perda lamentável para o país. O que o Brasil precisa é de homens com a têmpera, com  exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori”, afirmou. "Que Deus o conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido". 

Já o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, afirmou que ministro era um herói. "Acredito que pela qualidade, relevância e importância desses serviços que ele prestava e pela situação difícil desses processos, ele foi um grande herói", disse.

Visivelmente emocionado, o ministro Dias Toffoli afirmou que a "humildade de Teori marcará para sempre a Justiça brasileira. É uma perda pessoal que nos abala. Estamos sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori".

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que acompanha Temer, lembrou que tinha uma boa relação com Teori, com quem se reuniu diversas vezes para discutir questões relacionadas ao processo legislativo. "Foi um exemplo em todas as funções que ocupou", disse.

Acidente

Teori morreu em acidente de avião na última quinta-feira. A aeronave  caiu perto de Ilha Rasa, em Paraty, na Costa Verde fluminense. De acordo com a assessoria de imprensa da Infraero, o avião decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Angra dos Reis (RJ). O modelo do avião era um Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos. 

O empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do grupo, também morreu no acidente. Ele se tornou amigo de Teori em um momento delicado da vida do magistrado: o ministro do STF se hospedava no hotel Emiliano quando a mulher Maria Helena viajava a São Paula para tratar o câncer. Ela morreu em 2013. Eles continuaram amigos. Diziam a quem quisesse ouvir que o que os unia era a maneira simples de encarar a vida. 

Outras três pessoas morreram no acidente: o piloto da aeronave Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas, que prestava serviço a Filgueiras, que passava por tratamento no ciático, e sua mãe, Maria Hilda. Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, os corpos das três vítimas ainda passam por perícia. 

*Com agências de notícias